Carta de Serviços ao Cidadão

Está disponível a Carta de Serviços ao Cidadão , publicação da ANAC que contém informações sobre os principais serviços oferecidos pela Agência. Por meio da Carta, é possível conhecer detalhes sobre cada um dos serviços, tais como públicos, prazos, documentos, etapas, requisitos, dicas sobre como acessar o serviço, unidade responsável, taxas e legislação específica. Acesse a publicação.

Voltada aos usuários que buscam os serviços da ANAC, a Carta de Serviços atende ao Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009 . Com linguagem clara e acessível, a publicação — que foi consolidada em julho de 2011 — é segmentada por público da aviação civil: Pessoal da Aviação Civil, Empresas, Aeródromos, Escolas, Passageiros, Aeronaves, Oficinas e Indústrias.

Iniciativas para melhorar o atendimento ao usuário

A iniciativa não termina com a publicação da Carta de Serviços: envolve um trabalho voltado para o aperfeiçoamento contínuo do atendimento ao usuário da aviação civil. Portanto, a ANAC efetuará o monitoramento continuado das informações, de modo a garantir que o conteúdo permaneça atualizado. Estão previstas, nos termos do Decreto nº 6.932 , pesquisas de satisfação direcionadas para o cidadão-usuário, a revisão de processos de trabalho e serviços e a edição de versões atualizadas da Carta.

Os trabalhos para a confecção da Carta de Serviços envolveram diversos setores da Agência, e contaram com a coordenação da Assessoria de Comunicação Social da ANAC (ASCOM) e com o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).