ANAC consolida norma de inspeção nos aeroportos

Brasília (28/11/2011) - A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta segunda-feira uma consolidação dos procedimentos de inspeção de passageiros nos aeroportos e uma lista de itens proibidos nas aeronaves. As informações constam em resolução no "Diário Oficial da União". O objetivo é prevenir que armas, explosivos e outros produtos perigosos sejam introduzidos em áreas restritas de segurança dos aeroportos ou a bordo de aeronave.

A norma esclarece expressamente que agentes de segurança poderão solicitar ao passageiro que retire "algum tipo de vestimenta que possa ocultar item proibido", como peças que cubram a cabeça, casacos e sapatos. De acordo com a resolução, o passageiro pode pedir um local reservado durante a inspeção, para garantir privacidade.

A lista de itens proibidos detalha objetos que trazem risco à segurança de voo e, por este motivo, só devem ser transportados por pessoas autorizadas. Estão na lista armas de fogo, dispositivos neutralizantes, objetos pontiagudos ou cortantes, algumas ferramentas de trabalho, instrumentos contundentes e substâncias ou dispositivos explosivos, incendiários ou que possam trazer risco à segurança do voo.
Segundo a Anac, os tripulantes podem ser incluídos como pessoas autorizadas e embarcar com itens proibidos, desde que os objetos sejam equipamentos obrigatórios de emergência/sobrevivência ou equipamentos médicos.

A lista também aponta itens tolerados e itens restritos apenas em voo sob elevado nível de ameaça.

Confira aqui a Resolução nº. 207/2011.