Setor Regulado
GMMA - Guia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica
1ª edição - 29/10/2019
Elaborado com o objetivo de esclarecer questões relacionadas ao processo de obtenção de Licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), o Guia é apresenta, de forma condensada e prática, uma série de orientações para auxiliar os regulados em suas atividades cotidiana, além de endereçar os principais questionamentos relacionados ao tema de forma simples e direta.
GOM - Guia da Organização de Manutenção de Produtos Aeronáuticos
Elaborado sob a forma de perguntas e respostas, o Guia contém esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados às organizações de manutenção. O conteúdo é baseado em um levantamento das principais dúvidas observadas pelos regulados em eventos realizados por todo o país e/ou recebidos diretamente pela Agência. O GOM tem como objetivo aproximar a Agência de seus regulados e tratar de assuntos de interesse das organizações de manutenção, certificadas segundo o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 145.
GEA - Guia da Empresa Aérea regida pelo RBAC 135 ou RBAC 121
4ª Edição - 11/08/2021
Organizado na forma de perguntas e respostas, o Guia da Empresa Aérea contém assuntos escolhidos em função das principais questões levantadas pelos operadores em eventos realizados pela ANAC. A publicação tem como objetivo aproximar a Agência de seus regulados e tratar de assuntos de interesse de operadores regidos pelos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) nº 135 (Táxi-aéreo) e nº 121 (Linha Aérea).
MANUAL para Prevenção de Incursão em Pista no Aeródromo - 2ª Edição
O objetivo principal deste manual é apresentar o assunto de prevenção de incursão em pista para os operadores de aeródromo. Ele foi elaborado para:
1. esclarecer dúvidas sobre a definição de incursão em pista;
2. facilitar o registro padronizado dos dados de incursão em pista;
3. orientar a instalação de um Runway Safety Team – RST; e
4. apresentar as melhores práticas para prevenção de incursão em pista.
MANUAL do Runway Safety Team RST
Considerando que o RST é um comitê multidisciplinar, ou seja, que contempla a ação conjunta de todos os principais atores da comunidade aeroportuária, o seu sucesso depende da participação comprometida de cada um de seus membros. Nesse sentido, este Manual foi elaborado para orientar também a todos aqueles que participam desse colegiado. Por isso, pretende-se que ele seja uma referência não apenas para operadores de aeródromo, mas também para PSNAs, pilotos, empresas aéreas e aviação geral.
Guia de Manobras para Instrução de Voo por Instrumentos
2ª Edição – 20/09/2017
Este Guia apresenta material orientativo para as escolas de aviação civil e aeroclubes que pretendam elaborar manobras para cursos práticos de voo por instrumentos (IFR).
Manual de Obras e Serviços de Manutenção
O documento tem como objetivo orientar os regulados sobre as diretrizes e preceitos do planejamento e execução de obras e serviços de manutenção dentro da área operacional de um aeródromo.
Cartilha com Orientação para Certificação de Projeto de Tipo
Material destinado a auxiliar os requerentes de Certificação de Tipo a se familiarizarem com as principais fases do processo de certificação.
Cartilha sobre Aeronave Leve Esportiva (ALE)