Relatório de Gestão e Atividades
O Relatório de Gestão e Atividades é o documento que tem por objetivo dar visibilidade às ações da ANAC. O Relatório é um instrumento de prestação de contas que visa aperfeiçoar a transparência, por meio do acompanhamento dos resultados da gestão de desempenho e do desdobramento da estratégia da Agência.
Desde a criação da ANAC, eram elaborados Relatórios anuais de atividades em conformidade com disposto no art. 8º, inciso XL da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Destaca-se que a elaboração deste Relatório também é preconizada pelo art.15 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
A partir de 2020 a ANAC consolidou os Relatórios de Gestão e de Atividades pela primeira vez, visto que possuem objetivos contíguos como dar visibilidade às ações da Agência Nacional de Aviação Civil e servir como documento de transparência para a sociedade, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, por meio da Instrução Normativa nº 84/2020.
Dessa forma, o Relatórios de Gestão e de Atividades, elaborado na forma de relato integrado, demonstra ao leitor a estrutura e atuação da Agência responsável pela regulação e fiscalização da aviação civil brasileira, considerando a complexidade dos temas e agentes envolvidos.
Para a ANAC é muito gratificante apresentar para a sociedade os resultados de suas ações, um compromisso público com a transparência e com as oportunidades de melhorias em sua atuação.
Confira a íntegra do Relatório de Gestão e Atividades (clique no link para acessar).
