Resoluções
Publicado em
04/04/2019 16h00
Atualizado em
17/08/2021 16h29
Resolução n° 381, de 14 de junho de 2016
Regimento Interno da ANAC.
Resolução da Rede de Ouvidorias nº 3, de 16 de setembro de 2016
Define o modelo de encaminhamento de manifestações entre as ouvidorias integrantes da Rede.
Resolução da Rede de Ouvidorias nº 1 de 16 de maio de 2016 e nº 2, de 08 de agosto de 2016
Institui o Regimento Interno da Rede de Ouvidorias criada pela Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015.