ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Aviso de pauta
Anac e MPor lançam comissão sobre transporte aéreo de pets dia 18/7
Evento contará com a presença de entidades representantes da causa animal, parlamentares e empresas do setor aéreo
Institucional
Candidatos são convocados para curso de formação do concurso da Anac
Período de formação será de 5/8 a 1°/9
AEROPORTOS
Tarifas aeroportuárias de Guarulhos e de Viracopos passam por reajustes
Novos tetos tarifários poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
Destaques
Atendimento ao Cidadão