Fase 1
Publicado em
27/07/2022 14h29
Atualizado em
07/11/2023 16h47
Prazo de 15 dias
A duração estimada da ROP é de apenas 2 horas.
Assim que a ROP for solicitada, a ANAC tem o prazo de 10 dias para agendar a reunião, esses 10 dias estão inclusos no prazo de 15 dias.
- Guia base de certificação (clique no link para acessar)
- Legislação
- RBAC 119 - Certificação: Operadores de Transporte Aéreo Público (clique no link para acessar)
- RBAC 135 - Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros (clique no link para acessar)
- Formulários
- FOP 200 - Solicitação de Audiência com Agentes Públicos (clique no link para acessar)
- FOP 201 - Declaração de Intenções do Requerente (clique no link para acessar)
Acesse nosso Protocolo Eletrônico (clique no link para acessar) ou entre em contato conosco no Fale com a ANAC (clique no link para acessar)