Normas Relacionadas
Publicado em
06/10/2022 14h13
Atualizado em
10/10/2023 10h14
Legislações e Regulamentos
- CBAer – Código Brasileiro de Aeronáutica
- RBAC 21 - Certificação de Produto Aeronáutico
- RBAC 183 - Credenciamento de Pessoas
- RBAC 91 - Regras gerais de operação para aeronaves civis
- RBAC 135 - Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda
- RBAC 121 - Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares
Instruções Suplementares de aviação civil
- Portaria 2.050/SPO/SAR – Diário de Bordo
- IS 21-010 - Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis estrangeiros e importação de quaisquer produtos aeronáuticos civis.
- IS 43.9-001 - Instruções para Preenchimento do Formulário F-400-04 (SEGVOO 001)
- IS 43.9-002 - Uso e preenchimento do Certificado de Liberação Autorizada (Etiqueta de Aprovação de Aeronavegabilidade)
- IS 43.9-003 - Cadernetas de Célula, de Motor e de Hélice
- IS 43-001 - Qualidade, Elegibilidade e Identificação de Produtos Aeronáuticos (peças) de reposição
- IS 91.409-001 - Manutenção de aeronaves, tempo recomendado entre as revisões gerais
- IS 183-005B - Processo de credenciamento de pessoa física para atuação em processos de aeronavegabilidade continuada no âmbito da SPO
- IS 21.181-001E - Validade de Certificados de Aeronavegabilidade - CA
Instrução Trabalho Detalhada