Procedimentos para matrícula de alunos

Para o registro de aluno por meio do Sistema S141, o CIAC deve realizar os seguintes procedimentos:

a) Clicar no menu “Alunos” e no item de menu “Pesquisar”, ou “Matricular” para acessar diretamente o formulário “Registrar Início de Curso”;

b) Clicar no botão “+ Matricular”;

c) Ao ser apresentado o formulário “Registrar Início de Curso”, informar o “Código ANAC” ou “CPF” e clicar na lupa de pesquisa para visualizar as informações do aluno;

d) O “Código de Matrícula” será gerado automaticamente a partir do Código do CIAC e Curso indicados;

e) Selecionar o código do CIAC Sede ou Satélite no qual o aluno realizará o curso;

f) Selecionar o Curso autorizado para o CIAC indicado;

g) Selecionar o Programa de Instrução e Revisão correspondente, no campo “PI Matrícula”;

h) Inserir a “Data de Início” na qual foi realizado o 1º dia da instrução teórica ou prática. O sistema não permite o registro de uma “Data de Início” futura;

i) Inserir a data programada para a conclusão do curso no campo “Previsão de Término”, levando-se em consideração a carga horária prevista no Programa de Instrução para um curso completo, ou redimensionada/reduzida para as situações de aproveitamento de estudos ou experiência anterior para a conclusão do curso;

j) Clicar no botão “Salvar” ao final do formulário, ou, para desistir do procedimento, clicar no botão “Cancelar”;

k) Caso o aluno não cumpra algum requisito obrigatório no momento do registro de início do curso (por exemplo: idade e CMA), e existir algum filtro no sistema para essa situação, então será apresentada uma mensagem indicando o requisito que não foi cumprido;

l) Caso o CIAC verifique a possibilidade de isenção de algum requisito para um caso específico, deverá submeter a situação para avaliação da ANAC, conforme a situação c) prevista no subparágrafo 5.1.3.1 da IS 141-001E;

m) Se o aluno possuir um registro com situação “Matriculado” para um curso (Curso – Especialidade – Tipo), e o CIAC desejar incluir um novo registro de matrícula para este mesmo curso, será apresentada uma mensagem informando a situação, e o CIAC deverá:

1) Encerrar o registro antigo, atentando para a correta indicação de datas, se o registro estiver sob sua responsabilidade; ou

2) Solicitar ao aluno que demande, ao CIAC de origem, o procedimento de conclusão do registro antigo, informando sua intenção de interrupção do curso (transferência) daquela instituição; ou

3) Solicitar à ANAC o cancelamento da matrícula do aluno, quando o CIAC de origem estiver Revogado, Suspenso ou Cassado.