Procedimentos para concluir a matrícula de aluno em um curso
Para concluir o registro de matrícula do aluno em um curso, deve-se realizar os seguintes procedimentos:
a) Clicar no menu “Alunos” e no item de menu “Pesquisar”;
b) Preencher um ou mais campos do formulário “Pesquisar Matrículas de Alunos”:
1) Código do CIAC (Todos/CIAC Sede/CIAC Satélite)
2) Centros de Instrução (Todos/Sede/Satélites)
3) Grupo
4) Curso
5) Especialidade
6) Tipo
7) Modalidade
8) Código de Matrícula
9) Código ANAC
10) CPF
11) Nome do Aluno
12) Critério de Período
13) Data Inicial
14) Data Final
15) Situação
c) Clicar no botão “Pesquisar”;
d) Após identificar a matrícula do aluno na lista de resultados, clicar no ícone “Concluir”;
e) Ao ser apresentado o formulário “Concluir Registro de Aluno em Curso”, inserir a “Data de Término” que representa o último dia da instrução efetiva. Este “último dia da instrução efetiva” é facilmente identificável para o aluno “Aprovado”. Já para o aluno “Transferido”, que comunica ou solicita a interrupção do curso (trancamento de matrícula ou transferência), a “Data de Término” corresponderá à data de ciência do CIAC dessa interrupção, ou mesmo da ciência do abandono, podendo ser declarada em documento anexado ao registro do aluno. O sistema não permite o registro de uma “Data de Término” futura;
f) Selecionar a situação do aluno para a conclusão do registro: Aprovado, Reprovado ou Transferido;
g) Selecionar o Programa de Instrução e Revisão de conclusão do curso no campo “PI Conclusão”;
h) Se o Programa de Instrução e Revisão indicado no campo “PI Conclusão” for diferente do indicado no campo “PI Matrícula”, será necessário fazer o upload da “Declaração de Adequação de Instrução”. Clicar no botão “Escolher arquivo”, selecionar o arquivo no formato PDF, e em seguida clicar no botão “Salvar” relacionado ao campo “Declaração de Adequação”. O arquivo incluído constará da lista de “Anexos (Documentos Diversos)”;
i) Para os cursos do tipo “Prático”, é necessário clicar no botão “+ Anexar CIV” para gerar automaticamente um arquivo com todos os registros da Caderneta Individual de Voo do aluno previamente atualizados pelo CIAC;
j) É obrigatória a anexação de um arquivo no formato PDF (digitalizado ou assinado digitalmente) no campo “Histórico da Instrução*”, para as situações “Aprovado”, “Reprovado” ou “Transferido”;
k) Para anexar o documento deve-se clicar no botão “Escolher arquivo”, selecionar o arquivo, e em seguida clicar no botão “Salvar” relacionado ao campo “Histórico da Instrução”. O arquivo constará da lista de “Anexos (Documentos Diversos)”;
l) É obrigatória a anexação de um arquivo no formato PDF (digitalizado ou assinado digitalmente) no campo “Certificado*”, para a situação “Aprovado”;
m) Para anexar o documento deve-se clicar no botão “Escolher arquivo”, selecionar o arquivo, e em seguida clicar no botão “Salvar” relacionado ao campo “Certificado*”. O arquivo constará da lista de “Anexos (Documentos Diversos)”;
n) O CIAC poderá anexar o Histórico da Instrução proveniente de outro CIAC/Escola de Aviação Civil/Aeroclube, ou de outro curso ou Programa de Instrução do próprio CIAC, caso não tenha realizado os procedimentos de inclusão de documentos do aluno pertinentes ao curso em andamento;
o) Preencher o campo “Especificação” com uma informação resumida do conteúdo do arquivo, clicar no botão “Escolher arquivo”, selecionar o arquivo no formato PDF, e em seguida clicar no botão “Anexar Arquivo”;
p) O arquivo constará da lista de “Anexos (Documentos Diversos)”;
q) Poderão ser anexados outros documentos relevantes à formação do aluno no curso, para justificar fatos ocorridos durante a instrução, repetindo-se os procedimentos do item anterior;
r) Clicar no botão “Salvar” ao final do formulário;
s) Para desistir do procedimento, clicar no botão “Cancelar”;
t) Caso o aluno não cumpra algum requisito obrigatório no momento da conclusão do registro para a situação “Aprovado” (por exemplo: idade e CMA), e existir algum filtro no sistema para essa situação, será apresentada uma mensagem indicando o requisito que não foi cumprido;
u) Caso o CIAC verifique a possibilidade de isenção de algum requisito para um caso específico, deverá submeter a situação para avaliação da ANAC conforme a situação c), prevista no subparágrafo 5.1.3.1 da IS 141-001E.