Concluídas sessões públicas para elaboração da Agenda Regulatória 2023-2024
Contribuições via formulário continuam abertas e podem ser enviadas até 4/11
Contribuições via formulário continuam abertas e podem ser enviadas até 4/11
Objetivo é conhecer as necessidades do setor para estudos de atualização normativa
Norma apresenta regras para utilização de examinador credenciado de outro detentor de certificado
Lançado em abril deste ano, o Registro Aeronáutico Brasileiro em formato digital facilita a operação de mais de 20 mil aeronaves registradas no país
Publicadas regras para operação em aeródromos que não dispõem de informação meteorológica
Associações trouxeram demandas do segmento para a segurança e expansão das atividades
Projeto Certificação Descomplicada auxilia interessados a se certificar como táxi-aéreo
Documento orienta quanto ao acesso para dados sobre aeronaves brasileiras de forma imediata
Iniciativa promove modernização às organizações da aviação civil
Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de julho
IS 91-014 abre possibilidades para operadores regidos pelos RBAC 135 e 91, Subparte K
Ação faz parte do programa Voo Simples, que simplifica e desburocratiza processos e procedimentos do setor aéreo
Com o objetivo de avaliar possíveis melhorias, sugestões podem ser encaminhadas até o dia 6/3. Contribua!
Contribuições podem ser enviadas até o dia 6 de março
Ação da MP do Voo Simples, a Resolução nº 659 desburocratizou processos de autorização com a extinção da outorga
Inscrições podem ser realizadas pelo site da ANAC até 15 de fevereiro. Participe!
Para melhorar trâmite de análise processual e agilizar atendimento às demandas, outros 7 serviços do RAB foram simplificados
Medida revogou dispositivos obsoletos, descomplicou processo de registro de aeronave e unificou TFAC(s)
Tema inicia série que detalha as principais ações da Medida Provisória
Processo vai contar com audiência pública virtual, que será realizada no próximo dia 3 de fevereiro
Revisão do marco legal da aviação civil aumenta eficiência e desenvolve transporte aéreo
No primeiro ano da Agenda, índice de execução das ações foi de 88,2%
Contribuições podem ser enviadas até 21 de janeiro de 2022. Participe!
Ação do Voo Simples, simplificação de procedimento reduz para até 21 dias tempo de atendimento aos regulados
Propostas preveem atualizar e simplificar procedimentos previstos no RBAC nº 129 e estabelecer novas regras para este tipo de serviço. Participe
Painel de aeronavegabilidade, divulgado para esta quinta-feira (11/11), foi remarcado para o dia 26/11
Medida visa proporcionar maior prazo para que usuários promovam adequação a exigências previstas na IS nº 175-012
A partir de 1º de setembro, instrutores não precisarão de vínculo com entidades de ensino para exercer atividade
Contribuições para o Tema 1 da Agenda Regulatória 2021-2022 podem ser enviadas até 31 de maio
Medida simplifica processos e traz economia a operadores aéreos