RBAC 91

RBAC 91: Requisitos gerais de operação para aeronaves civis

• IS 91-001:  Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN).
• IS 91-002:  Uso de informação aeronáutica em formato digital - Electronic Flight Bag (EFB).
• IS 91-003:  Aprovação operacional para aproximações ILS CAT I com autorização requerida e decolagens com baixa visibilidade mediante o emprego do Head Up Guidance System (HGS).
• IS 91-004:  Instruções e procedimentos para autorização de operações de aproximação de precisão ILS categorias II e III por operadores aéreos regidos pelo RBHA 91.
• IS 91-005:  Aprovação operacional para operação em espaço aéreo com separação vertical mínima reduzida (RVSM)
• IS 91-006:  Procedimentos para a aprovação de operações no Espaço Aéreo NAT - HLA (North Atlantic High Level Airspace)
• IS 91-007:  Processo de autorização de empresas de serviço aéreo público especializado.
• IS 91-008:  Procedimentos para realização de evento aeronáutico.
• IS 91-009:  Procedimentos para autorização de operadores aéreos para uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante.
• IS 91-010:  Procedimentos para autorização do uso de comunicação por enlace de dados controlador-piloto (CPDLC) e de vigilância dependente automática-contrato (ADS-C).
• IS 91-011:  Aprovação de aproximação por instrumento utilizando créditos operacionais mediante o uso de um EFVS - Enhanced Flight Vision System.
• IS 91-012:  Lista de Equipamentos Mínimos (MEL) e operação com equipamentos e instrumentos inoperantes
• IS 91-013: Processo de emissão de especificações administrativas para administradores de programa de propriedade compartilhada de aeronaves regidos pela Subparte K do RBAC nº 91.  
• IS 91-014:  Aprovação da elevação do fator empregado para cálculo do comprimento efetivo de pista requerido em pousos de aviões para operações conduzidas segundo o RBAC nº 91 – Subparte K e RBAC nº 135
• IS 91-015:  Procedimentos para reconstituição de Diários de Bordo, Cadernetas e restauração da condição aeronavegável
  • IS 91.21-001:  Utilização de dispositivos eletrônicos portáteis.
  • IS 91.319-001:  Sobrevoo de área densamente povoada por aeronave experimental.
  • IS 91.403-001:  Verificação de Aeronavegabilidade.
  • IS 91.409-001:  Manutenção de aeronaves, tempo recomendado entre as revisões gerais.