Regulamentos
Regulamentos – Coordenação de Slots
RESOLUÇÃO Nº 682 de 07/06/2022 (clique no link para acessar a versão em Português) (Vigente em 1º de julho de 2022, com efeitos a partir da temporada S23)
Regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária
RESOLUTION Nº 682 of June 7, 2022 (click on the link to access the English version) (Effective on July 1, 2022, with effect from Season S23)
This Resolution regulates airport coordination and provides for rules for the allocation and monitoring of the use of airport infrastructure.
PORTARIA Nº 8.449 de 30/06/2022 (clique no link para acessar) (Vigente em 1º de agosto de 2022)
Estabelece o processo de coordenação de aeroportos e os procedimentos relativos à alocação e ao monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária, previstos na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022.
Portarias - Calendários de Atividades
Temporada de Inverno 2025 (W25)
PORTARIA Nº 15427/SAS de 12/09/2024
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 15.427/SAS, de 12 de outubro de 2024.
Temporada de Verão 2025 (S25)
PORTARIA Nº 15.800/SAS, 07/11/2024
Altera o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.
Temporada de Inverno 2024 (W24)
PORTARIA Nº 12.433/SAS de 08/09/2023
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2024 (W24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.
Temporada de Verão 2024 (S24)
PORTARIA Nº 13.108/SAS
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.
Decisões - Aeroportos Coordenados
|
CÓDIGO IATA_ICAO |
AEROPORTO |
NORMATIVO VIGENTE |
|
CGH / SBSP |
Aeroporto de Congonhas |
Decisão nº 533 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
|
GRU / SBGR |
Aeroporto de Guarulhos |
Decisão nº 534 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
|
PLU / SBBH |
Aeroporto de Pampulha |
Decisão nº 537 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
|
REC / SBRF |
Aeroporto de Recife |
Decisão nº 536 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
|
SDU / SBRJ |
Aeroporto Santos Dumont |
Decisão nº 535 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
Portarias - Aeroportos Facilitados
|
CÓDIGO IATA_ICAO |
AEROPORTO |
NORMATIVO |
|
BSB / SBBR |
Aeroporto de Brasília |
Portaria nº 9.046/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
|
CNF / SBCF |
Aeroporto de Confins |
Portaria nº 9.048/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
|
FLN / SBFL |
Aeroporto de Florianópolis |
Portaria nº 9.049/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
|
FOR / SBFZ |
Aeroporto de Fortaleza |
Portaria nº 9.050/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
|
GIG / SBGL |
Aeroporto do Galeão |
Portaria nº 9.051/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
|
POA / SBPA |
Aeroporto de Porto Alegre |
Portaria nº 9.052/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
|
SSA / SBSV |
Aeroporto de Salvador |
Portaria nº 9.053/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
|
VCP / SBKP |
Aeroporto de Viracopos |
Portaria nº 9.054/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |