Qualificação inicial
A Qualificação Inicial é aquela realizada para obter o certificado de qualificação do FSTD pela primeira vez ou quando o certificado está vencido há mais de 24 meses.
A organização interessada solicita à ANAC a qualificação do dispositivo em um determinado nível e a ANAC verifica se o dispositivo atende aos requisitos aplicáveis. Ao final da avaliação, a ANAC emite um certificado de Qualificação de FSTD, o qual contém o seu designativo ANAC, o nível de qualificação, data de vigência, detalhes da configuração do FSTD, dentre outras informações.
Caso seja o primeiro FSTD da organização a ser qualificado, esta organização também deverá ser aprovada para ser um operador de FSTD. Para mais informações sobre requisitos para o operador, acesse a página Operador de FSTD (clique no link para acessar)
As etapas de uma qualificação inicial são descritas a seguir.
1) Contato inicial com a ANAC: definir base de qualificação e nível de qualificação.
A organização interessada define o nível a que se pretende qualificar o FSTD. O nível do FSTD define quais tarefas/manobras poderão ser creditadas para o treinamento do piloto, portanto recomenda-se que a definição do nível do FSTD seja feita em conjunto com a equipe de treinamento do interessado.
Paralelamente, a organização deve definir junto à ANAC a base de qualificação de FSTD. A base de qualificação são os requisitos e documentos técnicos complementares ao RBAC 60 (clique no link para acessar) que serão utilizados pela ANAC para a qualificação do FSTD.
Para FSTDs fabricados após abril/2020, os requisitos aplicáveis a cada nível de qualificação estão definidos no RBAC 60, nos apêndices A, B, C ou D. Em complemento ao RBAC 60, a ANAC utiliza o regulamento estadunidense 14 CFR Part 60 (2016), ou o europeu CS FSTD-A (Issue 2), ambos em língua inglesa. O interessado deverá escolher um dos dois.
Para FSTDs fabricados anteriormente à abril/2020 e que estejam atualmente qualificados por um outro país signatário da ICAO, a ANAC poderá adotar os requisitos de qualificação que foram utilizados à época da sua qualificação inicial junto ao país signatário. Como exemplo dessas bases de qualificação, cita-se: 14CFR Part 60 (FAA), CS-FSTD (EASA), JAR FSTD A (EASA), JAR STD 1A (EASA), AC 121-14 (FAA), AC 120-40C (FAA).
Durante essa fase de definição de nível e base de qualificação, pode-se entrar em contato com a ANAC por meio do FalaBR (clique no link para acessar) para dirimir quaisquer dúvidas em relação ao processo de qualificação inicial.
2) Envio de documentos à ANAC
Enviar à ANAC, por meio de documento físico ou, preferencialmente, eletrônico (clique no link para acessar), com antecedência mínima de 90 dias:
- Carta com a solicitação para qualificação inicial;
- FORM 60-02 (clique no link para acessar), descrevendo as informações pertinentes, tanto os dados técnicos do FSTD, a aeronave sendo simulada, dados do operador, dados de localização do FSTD, base de qualificação pretendida;
- Comprovante de pagamento da TFAC aplicável.
- QTG junto com análise de cada um dos testes, verificando se cumpre o requisito aplicável.
Nota: O envio do QTG poderá ser feito em momento posterior, seguindo uma das duas alternativas:
- Enviar com 45 dias corridos ou mais de antecedência à inspeção o QTG rodado nas instalações do fabricante do FSTD, ou onde esteja instalado. Após o FSTD ser instalado na sua localidade final, enviar com 5 dias úteis ou mais de antecedência o QTG rodado nessa localidade final. Ou;
- Enviar com 20 dias corridos de antecedência à inspeção o QTG rodado na localidade final.
No sistema SEI, o usuário deve utilizar o tipo de processo: Qualificação de FSTD: Inicial ou elevação de nível.
3) Prestar informações ou esclarecimentos adicionais que a ANAC exija.
A ANAC avalia os documentos enviados e pode solicitar ao interessado esclarecimentos adicionais, ou correções em relação ao QTG. Ao final dessa fase, a ANAC considera o FSTD pronto para ser inspecionado.
4) Inspeção do FSTD
Para uma qualificação inicial, normalmente, são solicitados 4 slots de 4h cada para que o FSTD seja avaliado, podendo ser esse período alterado a critério da necessidade da ANAC.
Durante a inspeção, a ANAC reporta ao interessado qualquer não conformidade encontrada no FSTD. Ao final da inspeção, a ANAC gera um relatório de avaliação de FSTD.
5) Certificação
A ANAC emite o Certificado de Qualificação, após constatar que o FSTD cumpre os requisitos aplicáveis e o processo é finalizado.
Dúvidas poderão ser encaminhadas ao Fale com a ANAC (clique no link para acessar).