Últimas notícias (Operadores 121) — Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Aeródromos ficam isentos de ponto de acesso a funcionários por 120 dias — última modificação 03/04/2020 19h03

Decisão não afasta a obrigatoriedade de inspeção para acesso às Áreas Restritas de Segurança

Disponibilizado relatório da consulta pública da 6ª rodada de concessão de aeroportos — última modificação 08/04/2020 19h38

Contribuições serão analisadas e consideradas na consolidação do edital e documento contratual

Reaberta consulta sobre rito para apurar infrações de concessionárias — última modificação 15/04/2020 16h22

Proposta de resolução receberá contribuições dos interessados até o dia 15 de maio

Aberta a consulta do RBAC 63, sobre licenças de mecânicos e comissários — última modificação 17/04/2020 19h59

Contribuições podem ser encaminhadas à ANAC até o dia 18 de junho

ANAC submete à consulta normas de operação e manutenção aeroportuária — última modificação 17/04/2020 22h16

Contribuições para emenda ao RBAC 153 e a duas instruções suplementares vão até 3 de junho

Padronização de informações sobre passageiros é tema de consulta pública — última modificação 17/04/2020 22h26

Proposta que define regras sobre disponibilização de dados recebe contribuições até 3 de junho

Demanda doméstica por voos cai 32,9% em março, após pandemia do novo coronavírus — última modificação 22/04/2020 15h16

Emergência de saúde pública faz número de passageiros recuar de 7,7 milhões para 4,9 milhões na comparação com março de 2019

ANAC autoriza uso de cápsula de isolamento para o transporte de vítimas da Covid-19 — última modificação 23/04/2020 11h53

Alteração em caráter excepcional abrange aeronaves das Unidades Aéreas Públicas e operadores aéreos com aprovação para serviço aeromédico

ANAC aplica regra de MP e posterga pagamento de outorgas de 6 aeroportos — última modificação 29/04/2020 00h22

Decisão atinge aeroportos de Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre

ANAC realiza trabalho de certificação remota de operadores — última modificação 30/04/2020 16h29

Medida foi adotada em caráter excepcional e valerá durante período de pandemia de Covid-19

ANAC aprova obras de infraestrutura concluídas pelo Aeroporto de Fortaleza — última modificação 05/05/2020 17h40

Concessionária cumpriu obrigações contratuais previstas na Fase I-B do contrato de concessão

ANAC autoriza Latam a transportar carga em cabine de passageiros — última modificação 09/05/2020 12h41

Permissão ocorre após diretriz que permitiu exceção durante a pandemia de Covid-19

Tarifas aeroportuárias de Confins e Galeão são atualizadas — última modificação 11/05/2020 08h09

Valores começam a vigorar 30 dias após divulgação

Postergado o pagamento de outorgas dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília — última modificação 12/05/2020 17h55

Contribuições, que vencem em maio, totalizam R$ 2 bi e poderão ser recolhidas em dezembro

ANAC decide sobre regras do transporte aéreo de passageiros no contexto da COVID-19 — última modificação 14/05/2020 13h19

Deliberação busca harmonizar a regulamentação vigente com o funcionamento do setor durante pandemia

Demanda por voos domésticos recua 93,1% em abril — última modificação 15/05/2020 10h46

Em razão da pandemia do Coronavírus, a oferta de voos teve redução de 91,6% no país

Autorizados pousos e decolagens de helicóptero em local não cadastrado durante pandemia — última modificação 19/05/2020 09h37

Operação de caráter excepcional só poderá ocorrer com controle dos riscos à segurança

RBAC 91 é atualizado com regras para o transporte aéreo de restos mortais — última modificação 26/05/2020 13h18

Alteração decorre de revogação da IAC 1.606, do extinto Departamento de Aviação Civil

Prorrogado até 3 de julho prazo final da consulta do RBAC 63 — última modificação 28/05/2020 18h15

Ampliação decorre da emergência de saúde pública causada pela pandemia de Covid-19

ANAC abre consulta pública sobre norma de arrecadação da TFAC — última modificação 28/05/2020 16h09

Proposta visa complementar legislação vigente e diminuir riscos de processamento incorreto

Aberta consulta sobre porte obrigatório de cadastro para aerodesportista — última modificação 28/05/2020 19h16

Contribuições para mudança do RBAC 103 podem ser enviadas à ANAC até 13 de julho

Emendas a RBACs 43, 121 e 135 sobre certificação de manutenção em consulta pública — última modificação 28/05/2020 19h25

Objetivo é simplificar modelo de certificação e supervisão da capacidade de manutenção

Tarifas aeroportuárias de São Gonçalo do Amarante são atualizadas — última modificação 29/05/2020 08h55

Valores começam a vigorar 30 dias após divulgação

Com redução de voos na pandemia, ANAC flexibiliza requisitos de experiência recente de pilotos — última modificação 12/06/2020 14h38

Em caráter excepcional e temporário, a decisão oferece meios alternativos para a composição de tripulações

ANAC interrompe prazo para quitação de multa com pagamento antecipado — última modificação 15/06/2020 12h08

Alteração temporária de regra da Resolução nº 472 ocorre durante a pandemia

Escola de aviação poderá oferecer aula teórica de curso presencial homologado em EaD — última modificação 19/06/2020 08h44

Permissão em caráter excepcional devido à Covid-19 abrange CIACs, UIPs e aeroclubes

Novo Manual de Cursos da ANAC será destaque do Segurança em Foco de junho — última modificação 26/02/2021 13h50

Publicada em formato amigável e dinâmico, IS 141-007 representa marco para a formação de profissionais de aviação civil

ANAC amplia mercado de voo panorâmico com regulamento próprio para atividade — última modificação 23/06/2020 17h30

Edição do RBAC nº 136 define regras para os operadores que desejam prestar o serviço

Conheça os principais pontos da regulamentação da TFAC — última modificação 24/06/2020 13h38

Proposta de resolução da ANAC sobre arrecadação da taxa recebe contribuições até 13 de julho

Prorrogado o prazo para o ensino a distância sobre artigos perigosos — última modificação 30/06/2020 15h19

Medida tem por objetivo evitar aglomerações e contágio do novo coronavírus