Resoluções para Operadores 121
Publicado em
19/07/2023 11h38
Atualizado em
25/07/2023 17h03
- Resolução 280: Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.
- Resolução 293: Dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências.
- Resolução 457: Regulamenta o Diário de Bordo das Aeronaves civis Brasileiras.
- Resolução 653: Dispõe sobre as Taxas de Fiscalização Da Aviação Civil- TFAC e do processo Administrativo Fiscal.
- Resolução 697: Concede isenção de cumprimento de requisito de que trata o Apêndice A (d)(3)(i) do RBAC nº 121, quanto ao medicamento Atropina-Injetável do Conjunto Médico de Emergência.
- Resolução 714: Aprova o Programa de Reportes Mandatórios de Segurança Operacional no âmbito da ANAC.