Formulários Preenchíveis

Esta página apresenta os anexos e formulários preenchíveis exigidos pelas Instruções Suplementares.

Publicado em 07/07/2016 16h33 Atualizado em 03/07/2024 08h18

IS nº 175-002 (clique no link para acessar): O Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis. Serão três formulários atrelados a essa nova linha:

Modelo de Certificado para a Etapa Inicial do Treinamento de Artigos Perigosos.
Modelo de Certificado para a Etapa Final do Treinamento de Artigos Perigosos.
Modelo de Certificado para a Etapa Única do Treinamento de Artigos Perigosos
Modelo de Ficha de Avaliação para a Etapa Final ou Única do Treinamento de Artigos Perigosos

IS nº 175-006 (clique no link para acessar) – Manual de Artigos Perigosos – MAP.

Modelo de Declaração de Conformidade – Apêndice A (Operador Aéreo regido pelo RBAC 121 que transporta apenas passageiro) - clique no link para acessar
Modelo de Declaração de Conformidade – Apêndice B (Operador Aéreo regido pelo RBAC 121 que transporta passageiro e carga, mas não transporta artigo perigoso) - clique no link para acessar
Modelo de Declaração de Conformidade – Apêndice C (Operador Aéreo regido pelo RBAC 121 ou pelo RBAC 135 que transporta passageiro, carga e artigo perigoso) - clique no link para acessar

IS nº 175-007 (clique no link para acessar)– Programa de treinamento de artigos perigosos

Modelo de Declaração de Conformidade PTAP - clique no link para acessar

IS nº 175-008: Orientações para solicitação e obtenção de aprovação (approval) e isenção (exemption) para transporte de artigos perigosos por via aérea.