Sandbox Vertiportos/EVTOLs

Fonte: Advanced Air Mobility Panorama e Perspectivas – 2023
(acessível em: https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-arquivos/aam-panorama-2023.pdf)

As aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (do inglês Electric Vertical Take-Off and Landing - eVTOLs) são uma tecnologia disruptiva na mobilidade aérea urbana, oferecendo transporte rápido, sustentável e acessível. Nesse sentido, para que essas aeronaves elétricas possam operar de forma segura e eficiente, é necessário desenvolver e regulamentar a infraestrutura adequada para o seu pouso e decolagem, embarque e desembarque, os Vertiportos.

Em relação aos Vertiportos, que são infraestruturas aptas a receberem operações de  aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (do inglês Electric Vertical Take-Off and Landing - eVTOLs), é de suma importância a existência de requisitos mínimos de segurança, projeto, tecnologia e acessibilidade para os usuários e às aeronaves, considerando ainda a necessidade de integração à estrutura das cidades e à mobilidade urbana, conectando os eVTOLs com outros modais de transporte, serviços e equipamentos públicos, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais.

O sandbox regulatório visa permitir o desenvolvimento de novas tecnologias em um ambiente de avaliação pela autoridade reguladora. Sendo, portanto, ideal para implementação de tecnologias disruptivas e de técnicas experimentais, cumprindo os requisitos de segurança e os testes e monitoramentos exigidos pela Agência. Dessa forma, a Anac pode acompanhar a evolução e avaliar a eficácia e o nível de segurança garantidos pela técnica inovadora proposta.

Em âmbito nacional, o Alerta aos Operadores de Aeródromos nº 001/2023 (clique no link para acessar) recomenda que as infraestruturas destinadas ao pouso e decolagem de aeronaves eVTOLs respeitem, considerando adaptações singulares, os requisitos mínimos exigidos atualmente para a operação de helicópteros, em especial no que diz respeito às características físicas da infraestrutura e aos auxílios visuais. No entanto, seguir o disposto no regulamento que trata de requisitos para helipontos, RBAC nº 155 (clique no link para acessar), pode acabar sendo mais oneroso do que o necessário, ao se considerar toda a evolução tecnológica embarcada nos eVTOLs e a expectativa de utilização difusa desses equipamentos.

Nesse contexto, tendo em consideração que a discussão de Vertiportos claramente atrai o interesse da Agência e a necessária avaliação das novas tecnologias existentes, a SIA decidiu tornar público o Edita de Comunicado ao Mercado para Seleção de Interessados em Participar de Ambiente Regulatório Experimental – Vertiportos. Abaixo é possível acessar o edital completo e o formulário de inscrição:

• Edital de Comunicado ao Mercado - Vertiportos
• Inscrições (Clique para acessar o formulário de inscrição)