O principal objetivo do planejamento de obras e serviços de manutenção na área operacional de um aeródromo é garantir os resultados desejados para a intervenção sem deteriorar o nível de segurança operacional e sem gerar custos proibitivos. Para auferir tal resultado, pessoas e organizações que serão significativamente afetadas pela intervenção devem ser contempladas pela etapa de planejamento.

O operador aeroportuário deve entender como as atividades da obra e as operações de aeronaves interagem entre si e afetam umas às outras, para só então desenvolver um plano efetivo e seguro para a execução da atividade.

Dentro desse contexto, após a revisão da Resolução nº 158/2010, que dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), foi publicada, em 01/11/2018, a Portaria nº 3352/SIA que trouxe alterações significativas nos procedimentos de aprovação prévia de obras e serviços de manutenção, de solicitação de divulgação de informações aeronáuticas e de abertura ao tráfego de infraestruturas aeroportuárias do lado ar.

Mais informações sobre os processos para obtenção de anuência para execução de obras ou serviços de manutenção em aeródromos públicos, bem como sobre o procedimento de alteração cadastral, quando necessária, podem ser consultadas nas seguintes páginas de serviços do portal Gov.br:

• Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público;
• Homologar Aeródromo Público (inscrição e alteração cadastral)

Documentos

• Manual de Cálculo de Distâncias Declaradas
• Planilha Aeronave - Aeródromo: compatibilidade de aeronaves com os requisitos de projeto RBAC 154
• Manual de Cálculo de PCR de Pavimentos Aeroportuários (clique no link para acessar)
• Manual de Projeto, Execução e Manutenção de Gooving em Pavimentos Aeroportuários (clique no link para acessar)
• Manual de Sistemas Elétricos (clique no link para acessar)
• Manual de cálculo de PCN de pavimentos aeroportuários usando o COMFAA 3.0 (clique no link para acessar)
• Biblioteca de Patologias de Pavimentos Aeroportuários (clique no link para acessar)
• Alerta aos Operadores de Aeródromo 01/2019 - Uso de cargas em Ensaios Não Destrutivos (END) com o objetivo de se determinar o PCN de pavimentos aeroportuários. (clique no link para acessar)
• Requerimento de Alteração de Período em Obra ou Serviço de Manutenção (clique no link para acessar)
• Requerimento de Anuência para Obra ou Serviço de Manutenção (clique no link para acessar)
• Manual de Obras e Serviços de Manutenção (3ª Edição) (clique no link para acessar)
• Alerta aos Operadores de Aeródromo 02/2018 - Obras na faixa de pista e nas áreas de segurança de fim de pista (RESA) (clique no link para acessar)
• Guia de Apresentação de Evidências de Infraestrutura Aeroportuária (clique no link para acessar)

Relatórios

• Relatório de Obras em Aeroportos (clique no link para acessar)