Exemplos de uso privativo (aeródromos)
Publicado em
14/04/2023 17h10
Atualizado em
09/09/2024 10h20
- fazenda que possui aeródromo para realização de serviços de pulverização de pesticidas, para uso exclusivo próprio ou de seus vizinhos, desde com sua permissão, por meio de serviço aéreo especializado contratado;
- pessoa que possui aeródromo para seu acesso às dependências de sua propriedade e permite que terceiros também o utilize com o mesmo propósito;
- órgão público que necessita acessar localidades remotas e possui aeródromo para realizar tal acesso por sua equipe no cumprimento de suas funções, permitindo expressamente que os moradores de tal localidade também utilizem o aeródromo para serviços essenciais, como emergências médicas e recebimento de suprimentos;
- órgão público ou concessionária de serviço público que possui instalações em localidades remotas e precisa de aeródromo para que seus funcionários e terceirizados acessem tal localidade, permitindo que os moradores da região também utilizem o aeródromo para serviços essenciais, como emergências médicas e recebimento de suprimentos;
- sociedade empresária localizada em local de difícil acesso que precisa de aeródromo para acessar essas localidades exclusivamente por seus funcionários e terceirizados ou para facilitar o transporte logístico de seus produtos;
- condomínio de alto padrão que possui aeródromo para uso exclusivo de seus moradores;
- aeroclubes que utilizam o aeródromo exclusivamente para desenvolvimento de suas próprias operações permitindo que terceiros o utilizem como ponto de apoio para serviço aéreo especializado;
- sociedade empresária que possui aeródromo como uma facilidade exclusiva para seus clientes e funcionários;
- sociedade empresária que possui um aeródromo para realização de atividade aerodesportiva, voo panorâmico ou lançamento de paraquedistas, permitindo seu uso por terceiro para instalação de oficina de manutenção de aeronaves;
- sociedade empresária que possui aeródromo para servir de base exclusivamente para a sua atividade principal relacionada à aviação agrícola, permitindo que terceiros o utilizem para execução de atividades relacionadas a outros tipos de serviços aéreos especializados;
- operador de aeródromo que tem o aeródromo para sua utilização, dentre as quais por meio de contratação de táxi-aéreo, permitindo que terceiros usufruam do serviço de táxi-aéreo no trecho para o qual não o utiliza, desde que a operação aérea ocorra nos moldes da Resolução nº 576/2020.