Entendimentos da SIA em Processo Sancionador
Publicado em
30/12/2023 10h28
Atualizado em
09/09/2024 10h20
GENERALIDADES
- Art. 36 do CBAer - Facilitação – Coordenação das atividades com órgãos públicos – Designação de aeroporto como internacional
- Definição de Operador Aeroportuário
RABAC 107
- Item 107.25 RBAC 107 cominado com item 110.71 RBAC 110– Treinamento em Serviço
- Item 107.67(A) RBAC 107 – Barreiras de Segurança
RBAC 108
RBAC 139
RBAC 153