Manuais

Manuais Brazilian Aviation Security Team (BASeT)

• Guia de Ações para Fortalecer e Empoderar os Profissionais de Segurança da Aviação Civil (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2023): destaca aspectos relativos ao fortalecimento do profissional AVSEC e apresenta um perfil profissiográfico, que contempla e sugere aos profissionais (agente de proteção e supervisor) as capacitações técnicas exigidas, habilidades cognitivas e comportamentais. Também apresenta uma metodologia específica para auxiliar a entender os perfis dos funcionários mais aderentes à complexidade das atividades a ser executadas de acordo com os cargos envolvidos. Por fim, aborda a Trilha de Carreira AVSEC e disponibiliza informações que possibilitam ao profissional ter maior visibilidade dos demais cargos existentes, como também das suas capacitações e das competências exigidas, independentemente da busca de um crescimento vertical ou transversal.
• Diretrizes para Avaliação do SGSE (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2023): orienta as diversas organizações de aviação civil além dos futuros auditores de SGSE sobre a forma de implementação e avaliação, respectivamente, das atividades e estratégias previstas no Manual do Sistema de Gerenciamento da Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (SGSE).
• Relatório Técnico do Estudo de Inspeção da Bagagem de Mão Realizada Remotamente (Versão Ostensiva e Versão Restrita, ano de publicação 2023): apresenta estudos que abrangem modelos de inspeção de bagagem de mão realizada remotamente. Apresenta conteúdos e análises relativos à coleta de dados decorrentes de realização de Provas de Conceito (PoC) de equipamentos;  a aspectos relevantes para a implantação dos modelos de inspeção; à coleta de subsídios técnicos e ao posicionamento provenientes de Organismos Internacionais.
• Manual do Sistema de Gerenciamento da Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (SGSE) (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2021): visa orientar os operadores de aeródromos e os operadores aéreos sobre a implementação e manutenção de um SGSE.
• Manual de Conscientização em Segurança Cibernética na Aviação Civil(Acesso Ostensivo, ano de publicação 2021): auxilia as diversas organizações e empresas da aviação civil a verificar a segurança dos processos internos que utilizam tecnologia de informação, a fim de permitir uma avaliação sobre incremento nessa segurança.
• Manual de Gerenciamento do Comportamento Indisciplinado (Acesso Restrito, ano de publicação 2020): apresenta, como uma ferramenta eficaz de orientação, ações mitigadoras para as situações de indisciplina de passageiros que ocorrem nos aeroportos ou a bordo de aeronaves comerciais.

• Manual de Identificação e Gestão de Fatores e Erros Humanos (Acesso Restrito, ano de publicação 2020): auxilia os operadores de aeroportos brasileiros e os operadores aéreos a identificar os principais gargalos relacionados a fatores e erros humanos existentes na organização, em especial nos canais de inspeção, e dar-lhes subsídios para gerenciá-los.

• Estudo sobre Critérios para Inspeção de Carga Aérea Doméstica no Brasil (Acesso Restrito, ano de publicação 2024): abrange aspectos como: implementação de critérios e requisitos de inspeção; levantamento do cenário atual; identificação dos riscos envolvidos e problemas regulatórios a ser enfrentados; mapeamento de regulações nacionais e estrangeiras sobre o tema; propostas de soluções para os problemas identificados; mapeamento dos custos envolvidos em cada proposta; indicação de uma via de atuação para implementação futura no setor da aviação civil.
• Manual de Boas Práticas para Inspeção de Veículos e Equipamentos para Acesso às Áreas Restritas de Segurança do Aeródromo (Acesso Restrito, ano de publicação 2024): consiste em um acervo que apresenta boas práticas e recomendações para a inspeção de segurança em veículos e equipamentos em situações de acesso ao sítio aeroportuário.
• Estudo Soluções de Segurança para Totens de Emissão de Cartões de Embarque e de Identificação de Bagagens acerca das funcionalidades dos totens destinados à emissão de cartões de embarque e de identificação de bagagens (Acesso Restrito, ano de publicação 2024):  aborda vulnerabilidades que podem propiciar ou facilitar a utilização indevida ou a prática de ações delituosas. O documento também apresenta soluções aplicáveis.
• Manual Técnico com Orientações para Elaboração, Implementação e Manutenção de PSESCA (Versão Ostensiva e Versão Restrita, ano de publicação 2024): destina-se à elaboração, à implementação e à manutenção de um Plano de Segurança de Empresa de Serviços Auxiliares ou Explorador de Área Aeroportuária (PSESCA). Além disso, apresenta orientações para os exploradores de área aeroportuária sobre zoneamento de segurança, controle de acesso, definição de recursos humanos e materiais. Propõe também medidas de segurança a ser aplicadas e recomenda boas práticas.
• Relatório final Credenciamento único para aeroportos geridos por um mesmo operador aeroportuário (Versão Ostensiva, ano de publicação 2024): faz a demonstração da viabilidade técnica e regulatória para utilização de credenciais para acesso a diferentes aeroportos administrados por um mesmo operador e propõe um modelo de credenciamento único para esses aeroportos.

Manuais ANAC - GERAL

• Guia Prático - Abordagem dos fatores humanos, desempenho humano e cultura de Segurança na AVSEC (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2024): apresenta informações extraídas do documento denominado "STARTER PACK ON HUMAN FACTORS, HUMAN PERFORMANCE AND SECURITY CULTURE IN AVSEC", elaborado pelo Aviation Security Panel’s Working Group on Training. O objetivo é fornecer à indústria da aviação civil informações relevantes sobre fatores humanos e desempenho humano na segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, aplicáveis tanto a treinamentos quanto a políticas organizacionais.

• Metodologia Aplicada à Melhoria Contínua AVSEC (Acesso Restrito, ano de publicação 2023): Apresentar uma proposta de metodologia direcionada para melhoria contínua baseada em avaliação de risco, com intuito de ser capaz de determinar e corrigir ou mitigar a causa do desempenho insatisfatório nos indicadores (ou desempenho aquém das metas estabelecidas) nas atividades de controle de qualidade AVSEC.

• Manual de Melhoria Contínua 2023 (Acesso Restrito, ano de publicação 2023): apresentar orientações de constatações mais críticas e com maior percentual de incidência nas ações fiscalizatórias realizadas pela ANAC após o lançamento da primeira edição deste Manual em 2020.

• Manual de Avaliação de Risco AVSEC – Operador de Aeródromo e Operador Aéreo (Acesso Restrito, Revisão em 2022): contém modelo elaborado pela ANAC com cenários de ameaça e respectivas avaliações de risco sob a ótica AVSEC para operadores de aeródromos e operadores aéreos.

• Manual de Orientações para Identificação e Resposta ao Tráfico de Pessoas (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2022): auxilia os Centros de Instrução em AVSEC e, por conseguinte, seus responsáveis técnicos e instrutores, a promoverem as adaptações curriculares necessárias nos cursos AVSEC para Operador Aéreo, AVSEC para Atendimento ao Passageiro e AVSEC Tripulantes no sentido de incorporar ao escopo de conteúdos programáticos do curso a temática da identificação e resposta ao tráfico de pessoas. 

• Manual de Orientações - Sobre a Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita durante a pandemia de Covid-19 (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2020): apresentar orientações para harmonizar as medidas AVSEC com as diretrizes de controle epidemiológico em aeroportos, considerando a pandemia de Covid-19, de acordo com as recomendações das autoridades em saúde.
• Manual Melhoria Contínua AVSEC - 2020 (Acesso Restrito, ano de publicação 2020): foi elaborado com base no resultado das ações de controle de qualidade realizadas ao longo de 2019 no âmbito da ANAC, observando as constatações mais críticas e com maior porcentagem de incidência, apresenta orientações práticas direcionadas aos operadores de aeródromo e operadores aéreos, as quais também devem ser observadas pelos Centros de Instrução AVSEC, para servir como instrumento de orientação aos funcionários e alunos com a finalidade de promover a adequada aplicação das previsões normativas, buscando a melhoria contínua da segurança da aviação civil e, consequentemente, a redução de não conformidades. 
• Manual sobre Sistema de Detecção de Líquido Explosivo (Acesso Restrito, ano de publicação 2020): orienta a indústria, em especial os operadores de aeródromo que tiverem interesse em implementar a inspeção de LAGs em canais de conexão internacionais, em relação aos sistemas disponíveis para detecção de LAGs (internacionalmente designados como LEDS – Liquids Explosives Detection Systems), de forma a atender o previsto no artigo 5º-A, II da Resolução ANAC nº 515/2019.
• Manual de Melhores Práticas para o Transporte de Cargas Valiosas (Acesso Restrito, ano de publicação 2019): apresenta melhores práticas para proteção das cargas valiosas que são transportadas pelo modal aéreo, objetivando trazer maior segurança para a comunidade aeroportuária e passageiros e dissuadir, ou ao menos dificultar, futuras intenções de ações ilícitas no ambiente aeroportuário.

Manuais ANAC - Operador de Aeródromo

• Orientações para Solicitação de Aprovação de PSA (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2021): contém breves orientações úteis aos operadores aeroportuários que precisam elaborar e obter a aprovação de Programa de Segurança Aeroportuária, aplicáveis ao primeiro pedido de aprovação ou pedidos de revisões.
• Manual sobre Elaboração de Programa de Segurança Aeroportuária para Aeródromos AP-1 (Acesso Restrito, ano de publicação 2021, Revisão em 2022): apresentar orientações e aplicações práticas e diretas para auxiliar os operadores de aeródromos AP-1 no planejamento da segurança aeroportuária e no processo de elaboração do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA).
• Orientações sobre a Responsabilidade diante do Plano de Segurança de Empresa de Serviços Auxiliares ou Explorador de Área Aeroportuária - PSESCA de Terminais de Carga Aérea (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2019): esclarece questões sobre a responsabilidade pela apresentação, aos operadores de aeródromos, de PSESCA de Terminais de Carga (TECA) operados por empresas que mantêm contrato com operadores aéreos.
• Manual de Modelos para Operador de Aeródromo – RBAC 107 (Acesso Restrito, ano de publicação 2016): contém modelos para elaboração de documentos relacionados com: calibração dos equipamentos de segurança, operação e manutenção dos equipamentos de segurança, recursos humanos, comissão de segurança aeroportuária, credencial e autorização, controle de acesso, plano de contingência, plano de segurança de transporte aéreo de valores e PSESCA – Plano de Segurança Prestadores de Serviços Auxiliares ou Exploradores de Área Aeroportuária.

Acesso restrito

Os manuais identificados como Acesso Restrito devem ser solicitados através do procedimento de acesso à Informação Restrita de AVSEC (IRA). Para saber como solicitar acesso à IRA, acesse a página de Informação Restrita AVSEC (clique no link para acessar)