Alerta aos operadores de Aeródromos
Alertas aos Operadores de Aeródromo são documentos elaborados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que trazem orientações aos operadores de aeródromo sobre assuntos relacionados à segurança, tendo por objetivo auxiliar operadores na melhoria das condições de segurança e na garantia da continuidade de suas operações, em complemento aos atos normativos aprovados pela ANAC.
As orientações contidas nos Alertas não possuem, portanto, caráter obrigatório ou vinculante, mas servirão como guia das melhores práticas aplicáveis ao assunto. Caberá ao operador avaliar a compatibilidade entre suas necessidades operacionais e as orientações apresentadas.
Os Alertas estão sujeitos a modificações decorrentes de eventual alteração na legislação vigente ou em interpretação fixada pela Diretoria da ANAC.
| Número | Data | Assunto |
|---|---|---|
| ALERTA 002-2024 | 27/11/2024 | Segurança operacional em pátios de aeronaves com posições de asas rotativas. |
| ALERTA 001-2024 | 29/04/2024 | Quantidade máxima de luzes indisponíveis permitidas para operações de |
| ALERTA 002-2023 | 21/11/2023 | Uso de celular na área de movimento |
| ALERTA 001-2023 | 19/10/2023 | Recomendações de infraestrutura para pouso e decolagem de aeronaves eVTOL |
| ALERTA 002-2022 | 21/09/2022 | Falhas em sistemas de iluminação de auxílios visuais em aeródromos |
| ALERTA 001-2022 | 23/07/2022 | Pistas de táxi alinhadas com a pista de pouso e decolagem |
| ALERTA 003-2021 | 23/11/2021 | Considerações sobre Ensaios Não Destrutivos (END) para avaliações estruturais ou, ainda, determinação de PCN/PCR de pavimentos aeroportuários |
| ALERTA 002-2021 | 22/07/2021 |
Preparação dos aeroportos para a retomada das operações |
| ALERTA 001-2021 | 28/06/2021 |
Implantação de sistemas de geração de energia por painéis fotovoltaicos em aeródromos |
| ALERTA 005-2020 | 31/12/2020 |
Reporte de Eventos com Fauna |
| ALERTA 004-2020 | 09/10/2020 |
Preparação dos aeroportos e das empresas aéreas para retomada das operações sob a ótica da temática AVSEC |
| ALERTA 003-2020 | 30/09/2020 |
Fatores Humanos: Os doze vilões (Dirty Dozen) |
| ALERTA 001-2020 | 20/05/2020 |
Preparação dos aeroportos para a retomada das operações (verificar atualização Alerta 02/2021) |
| ALERTA 001-2019 | 22/03/2019 |
Uso de cargas em Ensaios Não Destrutivos (END) com o objetivo de se |
| ALERTA 002-2018 | 31/07/2018 | Obras na faixa de pista e nas áreas de segurança de fim de pista (RESA) |
| ALERTA 005/2016 | 19/12/2016 | Documentação e divulgação de medidas e restrições operacionais - Alerta revogado em 09/10/2024, tendo em vista as alterações normativas realizadas no RBAC nº 153, em especial sua Seção 153.105 |
| ALERTA 004/2016 | 19/12/2016 | Operações ILS CAT I AR e/ou LVTO com o uso de HGS - Alerta revogado em 09/10/2024, tendo em vista as alterações normativas realizadas pelo Decea e pelo processo de certificação operacional, em seus moldes atuais, permitir a análise de eventuais pedidos de adoção de redução de mínimos baseado em operações ILS CAT I AR e/ou LVTO |
| ALERTA 003/2016 | 19/12/2016 | Nova definição de operações em baixa visibilidade |
| ALERTA 002/2016 | 17/03/2016 | Cálculo de distâncias declaradas |
| ALERTA 001/2016 | 29/02/2016 | Projeto de instalações aeroportuárias considerando critérios de prevenção de incursão em pista. - Alerta revogado em 04/03/2024, tendo em vista as alterações normativas da emenda 7 do RBAC 153 e a 2ª edição do "Manual para prevenção de incursão em pista no aeródromo" |
| ALERTA 001/2015 | 02/02/2015 | Uso de rejuvenescedores de pavimentos em pistas de pouso e decolagem. |
| ALERTA 001/2014 | 17/10/2014 | Instalação de lâmpadas LED em balizamento de pistas de pouso e decolagem |