Normas ALE
ALE é um conceito recente na história da aviação e a regulação está sendo desenvolvida com a colaboração entre indústria e autoridades de aviação civil. A American Society for Testing and Materials - ASTM International é a entidade que vem desenvolvendo e atualizando as normas consensuais do setor.
A ANAC participa ativamente das discussões e convida fabricantes, pilotos, escolas, mecânicos e demais interessados no tema a participarem também. Acompanhe as consultas públicas sobre ALE nesta mesma página e contribua com a melhoria contínua da categoria!
Lista de normas da ANAC relacionadas a ALE
- RBAC nº 01: Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC.
- RBAC nº 21: Certificação de produto e artigo aeronáuticos.
- Instrução Suplementar – IS Nº 21-007: Certificado de aeronavegabilidade para aeronaves categoria leve esportiva.
- RBAC nº 43: Manutenção, manutenção preventiva, reconstrução e alteração.
- RBAC nº 45: Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula.
- RBAC nº 61: Licenças, habilitações e certificados para pilotos.
- RBAC nº 91: Requisitos gerais de operação para aeronaves civis.
- Instrução Suplementar - IS nº 91.403-001: Verificação de Aeronavegabilidade.
- Instrução Suplementar - IS nº 91.319-001: Sobrevoo de área densamente povoada por aeronave experimental.
Normas consensuais da indústria
As normas consensuais da indústria para ALE estabelecidas pela ASTM International podem ser o acessadas aqui (vale ressaltar que a ASTM International exige pagamento de uma taxa para acessar as normas).