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{"sheet":"Esclarecimentos","index":0,"n_rows":10,"n_cols":6,"rows_kept":10,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[8,2,8,14],[9,2,9,14],[4,2,4,14],[5,2,5,14],[0,1,0,15],[1,1,1,4],[1,5,1,15],[3,2,3,14],[6,2,6,14],[7,2,7,14]]}
[null,"Versão 1.3 - 22/07/2020 - ato de aprovação: despacho SEI! 4567890"]
[null,"ESCLARECIMENTOS",null,null,null,"QUALIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEIS\nPOR AERÓDROMO CIVIL PÚBLICO"]
[]
[null,null,"O cadastramento de responsáveis pessoas físicas é o reconhecimento pela Superintendência de Infraestrutura (SIA) da ANAC baseada na nomeação de uma responsabilidade ou na transferência de poderes de representação. A qualquer momento a ANAC pode avaliar as qualificações do responsável, inclusive questionar sobre a manutenção de vínculo entre a empresa com a qual o responsável mantenha vínculo. A ANAC tem a prerrogativa de não conceder o cadastramento, especialmente quando houver razões previstas em regulamento. Outras condições podem levar ao cancelamento de um cadastramento, desde que ouvidas as partes para garantia de contraditório e ampla defesa."]
[null,null,"O cadastramento de responsável por meio deste Formulário permite que as pessoas qualificadas se apresentem na condição de interessados e representantes em processos conduzidos junto a SIA sobre o aeródromo/heliponto a que se refira sua qualificação, podendo não só submeter documentos, como prestar esclarecimentos que venham a ser solicitados pela ANAC."]
[null,null,"Quando da utilização do sistema digital \"SEI! ANAC\" para Peticionamento Eletrônico de processos, o cadastramento como responsável garante ao usuário que os documentos submetidos (por upload) em processos não necessitarão de assinatura, bastando que seja utilizado sua conta de acesso pessoal (login) para formalização processual. Alternativamente, quando se optar por envio por e-mail , todo os documentos deverão estar assinados pelos respectivos responsáveis."]
[null,null,"A documentação apresentada pelo requerente à ANAC é de integral responsabilidade do requerente. A apresentação deste arquivo como requerimento pode ser feita por requerente cujo nome não conste no Formulário de responsáveis, desde que seja anexada toda a documentação complementar que garanta à ANAC as condições de verificação das designações e poderes de representação relatados no Formulário."]
[null,null,"O cancelamento do cadastramento ocorrerá quando novo Formulário for apresentado alterando os responsáveis anteriormente qualificados. Todos os responsáveis devem estar cientes de que, como o cadastramento é uma permissão e não um direito, a ANAC, o Operador de aeródromo público ou o Proprietário de aeródromo privado possuem a prerrogativa de cancelar cadastramentos realizados a qualquer tempo."]
[null,null,"Recomenda-se que todo responsável se empenhe para conhecer a base legal que rege as atividades da ANAC (leis, decretos, portarias, resoluções, RBHA/RBAC) e desempenhar as suas atividades conforme os padrões (políticas, diretrizes, procedimentos, práticas, requisitos e interpretações) adotados e estabelecidos pela ANAC."]
[null,null,"É dever do responsável manter-se constantemente atualizado em relação a eventuais alterações nos modelos de documentação que se apliquem aos processos de seu interesse, para adequadaelaboração dos documentos (formulários, relatórios de atividades, planos, programas, manuais, etc.) previstos nos procedimentos aplicáveis e os que forem solicitados pela ANAC.\n"]

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[null,"Versão 1.3 - 22/07/2020 - ato de aprovação: despacho SEI! 4567890"]
[null,null,null,null,null,"QUALIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEIS\nPOR AERÓDROMO CIVIL PÚBLICO"]
[]
[null,null,"Leia atentamente todos os avisos abaixo antes de prosseguir com o preenchimento do documento"]
[]
[null,null,"a) Não modifique a estrutura do formulário, tal como largura, comprimento, ordem ou cores das linhas e colunas."]
[null,null,"b) Preencha somente as células em cor cinza, conforme exemplo:"]
[null,null,"c) Caso este formulário tenha sido enviado ao seu endereço de correio eletrônico como resposta a alguma solicitação que você tenha feito à ANAC, alguns campos podem estar previamente preenchidos com as informações que constam em nossa base de dados. Neste caso, verifique se as informações estão corretas e atualize-as, caso necessário."]
[null,null,"d) O envio do presente formulário deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico da ANAC (https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei), utilizando-se o tipo de processo \"Aeródromos: Qualificação de Responsáveis por Aeródromo Público”. Excepcionalmente, o formulário preenchido poderá ser enviado para o endereço de correio eletrônico: fiscalizacao.sia@anac.gov.br."]
[null,null,"e) O envio do formulário não pressupõe a imediata aceitação pela ANAC dos dados nele contidos. O conteúdo enviado será analisado, podendo inclusive haver contato telefônico com o remetente para averiguação de informações e identidade. O remetente será avisado da aceitação por meio de resposta ao endereço de correio eletrônico informado, inclusive com o número de protocolo que poderá ser referenciado em processos posteriores."]
[null,null,"f) Este formulário pode ser reenviado à ANAC a qualquer momento para atualização dos dados dos responsáveis, observando os itens dispostos nestes avisos. Recomenda-se o acesso prévio ao site da ANAC para verificar se não houve mudança na estrutura do formulário."]
[null,null,"g) Em caso de atualização de dados já enviados, todos os campos do formulário devem estar preenchidos, inclusive aqueles campos que não sofreram alteração."]
[]
[null,null,"Nome:"]
[null,null,"E-mail:"]
[]
[null,null,null,null,null,null,null,null,"Aeródromo público não localizado. Caso se trate de aeródromo privado, utilize o formulário disponível em:"]
[null,null,"DADOS DO AERÓDROMO ",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"LINK"]
[null,null,"Indicador de Localidade \n(Código OACI, aplicável se o aeródromo já foi cadastrado)",null,null,null,null,null,"Nome do Aeródromo/Heliponto"]
[null,null,"ZZZZ",null,null,null,null,null,"[Nome do Aeródromo]"]
[]
[]
[null,null,"Município",null,null,"UF",null,null,"Proprietário é"]
[null,null,"[Município]",null,null,"[UF]",null,null,null,""]

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["tabAerodromo"]
["Indicador","Nome","Município","UF","Classe107","Classe153"]
["SBAA","CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA","CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA","PA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBAE","BAURU/AREALVA","BAURU","SP","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBAQ","BARTOLOMEU DE GUSMÃO","ARARAQUARA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBAR","SANTA MARIA","ARACAJU","SE","AP-2","Classe III"]
["SBAT","PILOTO OSVALDO MARQUES DIAS","ALTA FLORESTA","MT","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBAU","ARAÇATUBA","ARAÇATUBA","SP","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBAX","ROMEU ZEMA","ARAXÁ","MG","AP-0","Classe I - Tipo B"]
["SBBE","INTERNACIONAL DE BELÉM/VAL DE CANS/JÚLIO CEZAR RIBEIRO","BELÉM","PA","AP-2","Classe III"]
["SBBG","COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER","BAGÉ","RS","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBBH","PAMPULHA - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE","BELO HORIZONTE","MG","AP-0","Classe II"]
["SBBI","BACACHERI","CURITIBA","PR","AP-0","Classe II"]
["SBBP","ESTADUAL ARTHUR SIQUEIRA","BRAGANÇA PAULISTA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBBR","PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK","BRASÍLIA","DF","AP-3","Classe IV"]
["SBBU","BAURU","BAURU","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBBV","ATLAS BRASIL CANTANHEDE","BOA VISTA","RR","AP-1","Classe II"]
["SBBW","BARRA DO GARÇAS","BARRA DO GARÇAS","MT","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBCA","AEROPORTO REGIONAL DO OESTE - CEL. ADALBERTO MENDES DA SILVA","CASCAVEL","PR","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBCB","CABO FRIO","CABO FRIO","RJ","AP-1","Classe II"]
["SBCD","PREFEITO DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA NEVES","CAÇADOR","SC","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBCF","TANCREDO NEVES","BELO HORIZONTE","MG","AP-3","Classe IV"]
["SBCG","CAMPO GRANDE","CAMPO GRANDE","MS","AP-2","Classe III"]
["SBCH","SERAFIN ENOSS BERTASO","CHAPECÓ","SC","AP-1","Classe II"]
["SBCI","BRIGADEIRO LYSIAS AUGUSTO RODRIGUES","CAROLINA","MA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBCJ","CARAJÁS","PARAUAPEBAS","PA","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SSIM","FORQUILHINHA-CRICIÚMA","FORQUILHINHA","SC","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBCN","NELSON RODRIGUES GUIMARÃES","CALDAS NOVAS","GO","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBCP","BARTOLOMEU LISANDRO","CAMPOS DOS GOYTACAZES","RJ","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBCR","CORUMBÁ","CORUMBÁ","MS","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBCT","AFONSO PENA","CURITIBA","PR","AP-3","Classe IV"]
["SBCX","HUGO CANTERGIANI","CAXIAS DO SUL","RS","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBCY","MARECHAL RONDON","CUIABÁ","MT","AP-2","Classe III"]
["SSCL","CASSILÂNDIA","CASSILÂNDIA","MS","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBDB","AERÓDROMO PÚBLICO DE BONITO","BONITO","MS","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBDN","PRESIDENTE PRUDENTE","PRESIDENTE PRUDENTE","SP","AP-1","Classe II"]
["SBDO","DOURADOS","DOURADOS","MS","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBEG","EDUARDO GOMES","MANAUS","AM","AP-2","Classe III"]
["SBEK","JACAREACANGA","JACAREACANGA","PA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBFI","CATARATAS","FOZ DO IGUAÇU","PR","AP-2","Classe III"]
["SBFL","HERCÍLIO LUZ","FLORIANÓPOLIS","SC","AP-2","Classe III"]
["SBFN","FERNANDO DE NORONHA","FERNANDO DE NORONHA","PE","AP-1","Classe II"]
["SBFZ","PINTO MARTINS","FORTALEZA","CE","AP-2","Classe IV"]
["SBGL","RIO DE JANEIRO/GALEÃO – ANTÔNIO CARLOS JOBIM","RIO DE JANEIRO","RJ","AP-3","Classe IV"]
["SBGM","GUAJARÁ-MIRIM","GUAJARÁ-MIRIM","RO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBGO","SANTA GENOVEVA/GOIÂNIA","GOIÂNIA","GO","AP-2","Classe III"]
["SBGR","GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO","GUARULHOS","SP","AP-3","Classe IV"]
["SSGG","AEROPORTO REGIONAL DE GUARAPUAVA - TANCREDO THOMÁS DE FARIA","GUARAPUAVA","PR","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBGV","CORONEL ALTINO MACHADO","GOVERNADOR VALADARES","MG","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBGW","GUARATINGUETÁ","GUARATINGUETÁ","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBHT","ALTAMIRA","ALTAMIRA","PA","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBIC","ITACOATIARA","ITACOATIARA","AM","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBIH","ITAITUBA","ITAITUBA","PA","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBIL","BAHIA - JORGE AMADO","ILHÉUS","BA","AP-1","Classe II"]
["SBIP","USIMINAS","SANTANA DO PARAÍSO","MG","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBIZ","PREFEITO RENATO MOREIRA","IMPERATRIZ","MA","AP-1","Classe II"]
["SBJD","COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO","JUNDIAÍ","SP","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBJF","FRANCISCO DE ASSIS","JUIZ DE FORA","MG","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBJI","JI-PARANÁ","JI-PARANÁ","RO","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBJP","PRESIDENTE CASTRO PINTO","JOÃO PESSOA","PB","AP-2","Classe III"]
["SBJR","JACAREPAGUÁ - ROBERTO MARINHO","RIO DE JANEIRO","RJ","AP-1","Classe II"]
["SBJU","ORLANDO BEZERRA DE MENEZES","JUAZEIRO DO NORTE","CE","AP-1","Classe II"]
["SBJV","LAURO CARNEIRO DE LOYOLA","JOINVILLE","SC","AP-1","Classe II"]
["SBKG","PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA","CAMPINA GRANDE","PB","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBKP","VIRACOPOS","CAMPINAS","SP","AP-3","Classe IV"]
["SBLE","HORÁCIO DE MATTOS","LENÇÓIS","BA","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBLJ","LAGES","LAGES","SC","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBLO","GOVERNADOR JOSÉ RICHA","LONDRINA","PR","AP-1","Classe II"]
["SBLP","BOM JESUS DA LAPA","BOM JESUS DA LAPA","BA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBMA","JOÃO CORRÊA DA ROCHA","MARABÁ","PA","AP-1","Classe II"]
["SBMD","MONTE DOURADO","ALMEIRIM","PA","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBME","MACAÉ","MACAÉ","RJ","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBMG","SÍLVIO NAME JÚNIOR","MARINGÁ","PR","AP-1","Classe II"]
["SBMK","MÁRIO RIBEIRO","MONTES CLAROS","MG","AP-1","Classe II"]
["SBML","FRANK MILOYE MILENKOVICH","MARÍLIA","SP","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBMO","ZUMBI DOS PALMARES","MACEIÓ","AL","AP-2","Classe III"]
["SBMQ","ALBERTO ALCOLUMBRE","MACAPÁ","AP","AP-1","Classe II"]
["SBMS","DIX-SEPT ROSADO","MOSSORÓ","RN","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBMT","CAMPO DE MARTE","SÃO PAULO","SP","AP-0","Classe II"]
["SBMY","MANICORÉ","MANICORÉ","AM","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBNF","MINISTRO VICTOR KONDER","NAVEGANTES","SC","AP-2","Classe III"]
["SBNM","SANTO ÂNGELO","SANTO ÂNGELO","RS","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBOI","OIAPOQUE","OIAPOQUE","AP","AP-0","Classe I - Tipo B"]
["SBPA","SALGADO FILHO","PORTO ALEGRE","RS","AP-3","Classe IV"]
["SBPB","AEROPORTO INTERNACIONAL DE PARNAÍBA / PREFEITO DOUTOR JOÃO SILVA FILHO","PARNAÍBA","PI","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBPC","EMBAIXADOR WALTHER MOREIRA SALLES","POÇOS DE CALDAS","MG","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBPF","LAURO KURTZ","PASSO FUNDO","RS","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBPJ","BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES","PALMAS","TO","AP-1","Classe II"]
["SBPK","JOÃO SIMÕES LOPES NETO","PELOTAS","RS","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBPL","AEROPORTO INTERNACIONAL SENADOR NILO COELHO","PETROLINA","PE","AP-1","Classe II"]
["SDPE","PORTO NACIONAL","PORTO NACIONAL","TO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBPP","AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ","PONTA PORÃ","MS","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBNV","AERÓDROMO NACIONAL DE AVIAÇÃO","GOIÂNIA","GO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBPS","PORTO SEGURO","PORTO SEGURO","BA","AP-2","Classe III"]
["SBPV","GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA","PORTO VELHO","RO","AP-2","Classe II"]
["SBRB","PLÁCIDO DE CASTRO","RIO BRANCO","AC","AP-1","Classe II"]
["SBRD","RONDONÓPOLIS - MAESTRO MARINHO FRANCO","RONDONÓPOLIS","MT","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBRF","AEROPORTO INTERNACIONAL RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE","RECIFE","PE","AP-3","Classe IV"]
["SBRJ","SANTOS DUMONT","RIO DE JANEIRO","RJ","AP-3","Classe IV"]
["SBRP","LEITE LOPES","RIBEIRÃO PRETO","SP","AP-1","Classe II"]
["SBSG","AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE / SÃO GONÇALO DO AMARANTE - GOVERNADOR ALUIZIO ALVES","NATAL","RN","AP-2","Classe III"]
["SBSJ","PROFESSOR URBANO ERNESTO STUMPF","SÃO JOSÉ DOS CAMPOS","SP","AP-0","Classe I - Tipo B"]
["SBSL","MARECHAL CUNHA MACHADO","SÃO LUÍS","MA","AP-2","Classe III"]
["SBSM","SANTA MARIA","SANTA MARIA","RS","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBSN","MAESTRO WILSON FONSECA","SANTARÉM","PA","AP-1","Classe II"]
["SBSP","SÃO PAULO/CONGONHAS - DEPUTADO FREITAS NOBRE","SÃO PAULO","SP","AP-3","Classe IV"]
["SBSR","PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO","SÃO JOSÉ DO RIO PRETO","SP","AP-2","Classe II"]
["SBSV","DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES","SALVADOR","BA","AP-3","Classe IV"]
["SBTB","TROMBETAS","ORIXIMINÁ","PA","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBTD","LUIZ DALCANALE FILHO","TOLEDO","PR","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBTE","SENADOR PETRÔNIO PORTELLA","TERESINA","PI","AP-2","Classe III"]
["SBTF","PREFEITO ORLANDO MARINHO","TEFÉ","AM","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBTG","TRÊS LAGOAS","TRÊS LAGOAS","MS","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBTK","TARAUACÁ","TARAUACÁ","AC","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SSTE","TORRES","TORRES","RS","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBTT","TABATINGA","TABATINGA","AM","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBTU","TUCURUÍ","TUCURUÍ","PA","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBUA","SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA","SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA","AM","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBUF","PAULO AFONSO","PAULO AFONSO","BA","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBUG","RUBEM BERTA","URUGUAIANA","RS","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBUL","TEN CEL AVIADOR CÉSAR BOMBONATO","UBERLÂNDIA","MG","AP-2","Classe III"]
["SBUR","MARIO DE ALMEIDA FRANCO","UBERABA","MG","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBVG","MAJOR BRIGADEIRO TROMPOWSKY","VARGINHA","MG","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBVH","VILHENA","VILHENA","RO","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SBVT","EURICO DE AGUIAR SALLES","VITÓRIA","ES","AP-2","Classe III"]
["SBZM","PRESIDENTE ITAMAR FRANCO","GOIANÁ","MG","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SDAA","ARARAS","ARARAS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDAD","EVERALDO MORAES BARRETO","ADAMANTINA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDAG","ANGRA DOS REIS","ANGRA DOS REIS","RJ","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDAI","AMERICANA","AMERICANA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDAM","ESTADUAL DE CAMPOS DOS AMARAIS - PREFEITO FRANCISCO AMARAL","CAMPINAS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDAE","SÃO PEDRO","SÃO PEDRO","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDBB","BEBEDOURO","BEBEDOURO","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDBK","TANCREDO DE ALMEIDA NEVES","BOTUCATU","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDBY","BARIRI","BARIRI","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDBA","BATATAIS","BATATAIS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDCA","CAPÃO BONITO","CAPÃO BONITO","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDCO","SOROCABA","SOROCABA","SP","AP-0","Classe I - Tipo B"]
["SDDN","PAULINO RIBEIRO DE ANDRADE","ANDRADINA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDDR","DRACENA","DRACENA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDEP","GERALDO MOACIR BORDON","PRESIDENTE EPITÁCIO","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDET","TIETÊ","TIETÊ","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDFD","CORONEL AVIADOR CARLOS ORLEANS GUIMARÃES","FERNANDÓPOLIS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDFX","CASA NOVA","CASA NOVA","BA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDGC","GARÇA","GARÇA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDCG","SENADORA EUNICE MICHILES","SÃO PAULO DE OLIVENÇA","AM","AP-0","Classe I - Tipo B"]
["SDIM","DR. ANTONIO RIBEIRO NOGUEIRA JÚNIOR","ITANHAÉM","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDIV","ITUVERAVA","ITUVERAVA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDJC","JABOTICABAL","JABOTICABAL","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDJO","SÃO JOAQUIM DA BARRA","SÃO JOAQUIM DA BARRA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDJV","SÃO JOÃO DA BOA VISTA","SÃO JOÃO DA BOA VISTA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDKJ","FORMOSA DO RIO PRETO","FORMOSA DO RIO PRETO","BA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDIG","IBITINGA","IBITINGA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDLL","YOLANDA PENTEADO","LEME","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDLP","MUNICIPAL JOSÉ BOSO","LENÇÓIS PAULISTA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDLY","ARMANDO NATALI","MATÃO","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBMI","MARICÁ","MARICÁ","RJ","AP-0","Classe I - Tipo B"]
["SDKK","MOCOCA","MOCOCA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDMJ","MOGI MIRIM","MOGI MIRIM","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDMO","MONTE ALTO","MONTE ALTO","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDNH","NOVO HORIZONTE","NOVO HORIZONTE","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDNM","BRIGADEIRO EDUARDO GOMES","NOVA MUTUM","MT","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDNO","NELSON GARÓFALO","SÃO MANUEL","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDOU","JORNALISTA BENEDITO PIMENTEL","OURINHOS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDMH","MIRASSOL","MIRASSOL","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDOV","MOZARLÂNDIA","MOZARLÂNDIA","GO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDPD","PINDAMONHANGABA","PINDAMONHANGABA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDPN","PENÁPOLIS","PENÁPOLIS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDPV","PRESIDENTE VENCESLAU","PRESIDENTE VENCESLAU","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDPW","PEDRO MORGANTI","PIRACICABA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDPY","PIRASSUNUNGA","PIRASSUNUNGA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDRK","RIO CLARO","RIO CLARO","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDRR","AVARÉ-ARANDU","AVARÉ","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDRS","RESENDE","RESENDE","RJ","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDSC","MÁRIO PEREIRA LOPES","SÃO CARLOS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBSO","REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN","SORRISO","MT","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SDOW","OURILÂNDIA DO NORTE","OURILÂNDIA DO NORTE","PA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDTF","TATUÍ","TATUÍ","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDTI","TUPI PAULISTA","TUPI PAULISTA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDTK","PARATY","PARATY","RJ","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDTP","JOSÉ VICENTE FARIA LIMA","TUPÃ","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDUB","ESTADUAL GASTÃO MADEIRA","UBATUBA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDUN","ITAPERUNA","ITAPERUNA","RJ","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDTB","ATIBAIA","ATIBAIA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDVE","VERA CRUZ","VERA CRUZ","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDVG","DOMINGOS PIGNATARI","VOTUPORANGA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDWQ","ALENQUER","ALENQUER","PA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDXF","ALTO PARAÍSO DE GOIÁS","ALTO PARAÍSO DE GOIÁS","GO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDXJ","COSTA RICA","COSTA RICA","MS","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDZG","PEDRO TEIXEIRA CASTELO REGIONAL TAUÁ","TAUÁ","CE","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SIBU","JERÔNIMO SÉRGIO ROSADO MAIA","CATOLÉ DO ROCHA","PB","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SIBW","CONCEIÇÃO","CONCEIÇÃO","PB","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDUQ","PARAGUAÇU PAULISTA","PARAGUAÇU PAULISTA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SIBZ","ITAPORANGA","ITAPORANGA","PB","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SICB","PEDRO SIMÕES PIMENTA","CUITÉ","PB","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SILC","AEROPORTO MUNICIPAL BOM FUTURO ","LUCAS DO RIO VERDE","MT","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SIMK","TENENTE LUND PRESSOTO","FRANCA","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SIZX","JUARA SUL","JUARA","MT","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SIBY","LOURIVAL NUNES DE FARIAS","MONTEIRO","PB","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SJAU","ARAGUACEMA","ARAGUACEMA","TO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
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["SBJA","REGIONAL SUL","JAGUARUNA","SC","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SJOG","ARIQUEMES","ARIQUEMES","RO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
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["SJRG","REGIONAL DE RIO GRANDE","RIO GRANDE","RS","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SJGU","ARAGUATINS","ARAGUATINS","TO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SJTS","TERRA SANTA","TERRA SANTA","PA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SJZA","PEDRO VIEIRA MOREIRA","CAJAZEIRAS","PB","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SNAB","ARARIPINA","ARARIPINA","PE","AP-1","Classe I - Tipo A"]
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["SNAS","TRÊS MARIAS","TRÊS MARIAS","MG","AP-0","Classe I - Tipo A"]
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["SNAX","MARCELO PIRES HALZHAUSEN","ASSIS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SNBA","CHAFEI AMSEI","BARRETOS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
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["SNBZ","PARAMIRIM","PARAMIRIM","BA","AP-0","Classe I - Tipo A"]
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["SWRO","AEROCLUBE DE RONDÔNIA","PORTO VELHO","RO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBSI","PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO","SINOP","MT","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SWTO","PARAÍSO DO TOCANTINS","PARAÍSO DO TOCANTINS","TO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWTP","SANTA ISABEL DO RIO NEGRO","SANTA ISABEL DO RIO NEGRO","AM","AP-1","Classe I - Tipo B"]
["SWTS","TANGARÁ DA SERRA","TANGARÁ DA SERRA","MT","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWTY","TAGUATINGA","TAGUATINGA","TO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWUA","SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA","SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA","GO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWUD","DEPUTADO OSWALDO TOLENTINO","CLÁUDIO","MG","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWUZ","BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO","LUZIÂNIA","GO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWVC","VILA RICA","VILA RICA","MT","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWWA","PORANGATU","PORANGATU","GO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWWU","URUAÇU","URUAÇU","GO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWXM","REGIONAL ORLANDO VILLAS BOAS","MATUPÁ","MT","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWXQ","LINS","LINS","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWXV","NOVA XAVANTINA","NOVA XAVANTINA","MT","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SWYN","APUÍ","APUÍ","AM","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBJH","SÃO PAULO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO","SÃO ROQUE","SP","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SJXI","SANTA RITA DO SAPUCAÍ","SANTA RITA DO SAPUCAÍ","MG","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SNCP","AEROPORTO REGIONAL DO PLANALTO SERRANO","LAGES","SC","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SBTC","UNA/COMANDATUBA","UNA","BA","AP-1","Classe I - Tipo A"]
["SDH2","PORTO ALEGRE DO NORTE","PORTO ALEGRE DO NORTE","MT","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SNOF","OURO FINO","OURO FINO","MG","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SDK7","NOVA ANDRADINA","NOVA ANDRADINA","MS","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SJ4Y","MORRINHOS","MORRINHOS","GO","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SI68","GELINDO STEFANUTO","CAMPO NOVO DO PARECIS","MT","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SN6L","DR. LUCIANO DE ARRUDA COELHO","SOBRAL","CE","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SBFS","FAROL DE SÃO TOMÉ","CAMPOS DOS GOYTACAZES","RJ","AP-0","Classe I - Tipo A"]
["SN3Y","NOVO AEROPORTO DE BOM JESUS DA LAPA","BOM JESUS DA LAPA","BA","AP-0","Classe I - Tipo A"]

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["Requisitos:","Resp. Gestão do Aeródromo","Resp. GSO","Resp. Operação Aeroportuária","Resp. Manutenção","Resp. Resposta à Emergência",null,null,"Resp. Informações AIS"]
["RBAC 153"]
["Classe I - Tipo A","Obrigatório para todas as classes","Facultativo para Classe I - Tipo A","Facultativo para Classe I - Tipo A","Facultativo para Classe I - Tipo A","Facultativo para Classe I - Tipo A",null,null,"Facultativo para todos os Aeródromos"]
["Classe I - Tipo B","Obrigatório para todas as classes","Obrigatório para Classe I - Tipo B","Obrigatório para Classe I - Tipo B","Obrigatório para Classe I - Tipo B","Obrigatório para Classe I - Tipo B",null,null,"Facultativo para todos os Aeródromos"]
["Classe II","Obrigatório para todas as classes","Obrigatório para Classe II","Obrigatório para Classe II","Obrigatório para Classe II","Obrigatório para Classe II",null,null,"Facultativo para todos os Aeródromos"]
["Classe III","Obrigatório para todas as classes","Obrigatório para Classe III","Obrigatório para Classe III","Obrigatório para Classe III","Obrigatório para Classe III",null,null,"Facultativo para todos os Aeródromos"]
["Classe IV","Obrigatório para todas as classes","Obrigatório para Classe IV","Obrigatório para Classe IV","Obrigatório para Classe IV","Obrigatório para Classe IV",null,null,"Facultativo para todos os Aeródromos"]
["RBAC 107",null,null,null,null,null,"Resp. AVSEC","Resp. Qualidade AVSEC"]
["AD",null,null,null,null,null,"Dispensado para classe AD","Dispensado para classe AD"]
["AP-0",null,null,null,null,null,"Recomendado para classe AC-0","Recomendado para classe AC-0"]
["AP-1",null,null,null,null,null,"Obrigatório para classe AP-1, se o aeródromo atende voo de aeronave com capacidade superior a 60 assentos","Obrigatório para classe AP-1, se o aeródromo atende voo de aeronave com capacidade superior a 60 assentos"]
["AP-2",null,null,null,null,null,"Obrigatório para classe AP-2","Obrigatório para classe AP-2"]
["AP-3",null,null,null,null,null,"Obrigatório para classe AP-3","Obrigatório para classe AP-3"]
[]
["Acumulação de funções","Resp. Gestão do Aeródromo e GSO.","Resp. Ops, Manutenção, Resp. Em.","Resp. AVSEC","Resp. Informações AIS"]
["RBAC 153"]
["Classe I - Tipo A","Para Classe I - Tipo A, não há restrições à acumulação das funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).","Para Classe I - Tipo A, não há restrições à acumulação das funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).",null,"-"]
["Classe I - Tipo B","Para Classe I - Tipo B, não há restrições à acumulação das funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).","Para Classe I - Tipo B, não há restrições à acumulação das funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).",null,"-"]
["Classe II","Para Classe II, não pode haver acumulação das atividades dos parágrafos 153.15(a)(1) - Responsável pela Gestão do Aeródromo - e 153.15(a)(2) - Responsável pelo Gerenciamento da Segurança Operacional - por um mesmo profissional; e deve haver um mínimo de dois profissionais desempenhando as funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).","Para Classe II deve haver um mínimo de dois profissionais desempenhando as funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).",null,"-"]
["Classe III","Para Classe III, não pode haver acumulação das atividades dos parágrafos 153.15(a)(1) - Responsável pela Gestão do Aeródromo - e 153.15(a)(2) - Responsável pelo Gerenciamento da Segurança Operacional - por um mesmo profissional; e deve haver um mínimo de três profissionais desempenhando as funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).","Para Classe III, deve haver um mínimo de três profissionais desempenhando as funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).",null,"-"]
["Classe IV","Para Classe IV, é proibida a acumulação das funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).","Para Classe IV, é proibida a acumulação das funções listadas no RBAC 153, item 153.15(a).",null,"-"]
["RBAC 107"]
["AD",null,null,"Para a classe AD, é dispensada a identificação de Responsável pela  Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita, e não há restrições quanto à acumulação dessa atividade com outras.","Para a classe AD, é dispensada a identificação de Responsável pelo controle de qualidade PCQ/AVSEC, e não há restrições quanto à acumulação dessa atividade com outras."]
["AP-0",null,null,"Para a classe AP-0, é recomendada a identificação de Responsável pela  Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita, e não há restrições quanto à acumulação dessa atividade com outras.","Para a classe AP-0, é dispensada a identificação de Responsável pela qualidade PCQ/AVSEC, e não há restrições quanto à acumulação dessa atividade com outras."]
["AP-1",null,null,"Para a classe AP-1, caso seja requerida a identificação de Responsável pela Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita, essa atividade pode ser acumulada com quaisquer outros cargos da estrutura organizacional do aeródromo.","Para a classe AP-1, caso seja requerida a identificação de Responsável pelo controle de qualidade PCQ/AVSEC, não há restrições quanto à acumulação da atividade de Responsável pelo controle de qualidade PCQ/AVSEC."]
["AP-2",null,null,"Para a classe AP-2, a atividade de Responsável pela Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita pode ser acumulada com quaisquer outros cargos da estrutura organizacional do aeródromo, exceto com a função de Responsável pelo PCQ/AVSEC.","Para a classe AP-2  a atividade de  Responsável pelo controle de qualidade PCQ/AVSEC pode ser acumulada com qualquer outra, exceto a de Responsável pela Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita."]
["AP-3",null,null,"Para a classe AP-3, é proibida a acumulação da atividade de Responsável pela Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita com qualquer outra atividade.","Para a classe AP-3  a atividade de  Responsável pelo controle de qualidade PCQ/AVSEC pode ser acumulada com qualquer outra, exceto a de Responsável pela Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita."]
[]
["Formação","Resp. Gestão do Aeródromo","Resp. GSO","Resp. Operação Aeroportuária","Resp. Manutenção","Resp. Resposta à Emergência"]
["RBAC 153"]
["Classe I - Tipo A","Para Classe I - Tipo A, não há exigências sobre a formaçao do Responsável pela Gestão do Aeródromo.","Para Classe I - Tipo A, não há exigências sobre a formaçao do Responsável pelo Gerenciamento da Segurança Operacional.","Para Classe I - Tipo A, não há exigências sobre a formaçao do Responsável pela Operação Aeroportuária.","Para Classe I - Tipo A, não há exigências sobre a formaçao do Responsável pela Manutenção Aeroportuária.","Para Classe I - Tipo A, não há exigências sobre a formaçao do Responsável pela Resposta à Emergência Aeroportuária."]
["Classe I - Tipo B","Para Classe I - Tipo B, se exige que o Responsável pela Gestão do Aeródromo tenha formação em nível médio.","Para Classe I - Tipo B, se exige que o Responsável pelo Gerenciamento da Segurança Operacional tenha formação em nível médio.","Para Classe I - Tipo B, se exige que o Responsável pela Operação Aeroportuária tenha formação em nível médio.","Para Classe I - Tipo B, se exige que o Responsável pela Manutenção Aeroportuária tenha formação em nível médio.","Para Classe I - Tipo B, se exige que o Responsável pela Resposta à Emergência Aeroportuária tenha formação em nível médio."]
["Classe II","Para Classe II, se exige que o Responsável pela Gestão do Aeródromo tenha formação em nível médio; um mínimo de 1 ano de experência atuando como gestor, ou como responsável por uma das áreas relacionadas no RBAC 153, 153.15 (a), em aeródromos de classe I-B, II, III ou IV; e aprovação em curso sobre gerenciamento da segurança operacional.","Para Classe II, se exige que o Responsável pelo Gerenciamento da Segurança Operacional tenha formação em nível médio; um mínimo de 1 ano de experência atuando na área de gestão de risco ou exercendo atividades relacionadas à aviação; e aprovação em curso sobre gerenciamento da segurança operacional.","Para Classe II, se exige que o Responsável pela Operação Aeroportuária tenha formação em nível médio; e um mínimo de 1 ano de experência em atividade relativa a logística ou operações na área de transporte ou exercendo atividades relacionadas à aviação.","Para Classe II, se exige que o Responsável pela Manutenção Aeroportuária tenha formação em nível médio; e um mínimo de 1 ano exercendo atividades relacionadas à manutenção na área industrial ou predial ou atividades relacionadas à aviação.\nAlém disso, é obrigatória a existência de responsável técnico pelos serviços referentes à manutenção aeroportuária do aeródromo (com registro no Sistema CONFEA/CREA).","Para Classe II, se exige que o Responsável pela Resposta à Emergência Aeroportuária tenha formação em nível médio; e um mínimo de 1 ano exercendo atividades relativas à resposta à emergência, ou atividades relacionadas à aviação."]
["Classe III","Para Classe III, se exige que o Responsável pela Gestão do Aeródromo tenha formação em nível superior; um mínimo de 3 anos de experência atuando como gestor, ou como responsável por uma das áreas relacionadas no RBAC 153, 153.15 (a), em aeródromos de classe II, III ou IV; e aprovação em curso sobre gerenciamento da segurança operacional.","Para Classe III, se exige que o Responsável pelo Gerenciamento da Segurança Operacional que tenha formação em nível superior; um mínimo de 2 anos de experência atuando na área de gestão de risco, ou exercendo atividades relacionadas à aviação; e aprovação em curso sobre gerenciamento da segurança operacional.","Para Classe III, se exige que o Responsável pela Operação Aeroportuária que tenha formação em nível superior; e um mínimo de 3 anos de experência em atividade relativa a logística ou operações na área de transporte ou exercendo atividade relativa a operações de aeródromos de classe II, III ou IV.","Para Classe III, se exige que o Responsável pela Manutenção Aeroportuária que tenha formação em nível superior; e um mínimo de 3 anos exercendo atividades relacionadas à manutenção na área industrial,  exercendo atividades relacionadas à manutenção aeroportuária em aeródromos de classe II, III ou IV.\nAlém disso, é obrigatória a existência de responsável técnico pelos serviços referentes à manutenção aeroportuária do aeródromo (com registro no Sistema CONFEA/CREA).","Para Classe III, se exige que o Responsável pela Resposta à Emergência Aeroportuária que tenha formação em nível superior; e um mínimo de 2 anos exercendo atividades relativas à resposta à emergência, atividades relativas à resposta à emergência em aeródromo."]
["Classe IV","Para Classe IV, se exige para que o Responsável pela Gestão do Aeródromo tenha formação em nível superior; um mínimo de 5 anos de experência atuando como gestor em área de algum modal de transporte, ou como responsável por uma das áreas relacionadas no RBAC 153, 153.15 (a), em aeródromos de classe III ou IV; e aprovação em curso sobre gerenciamento da segurança operacional.","Para Classe IV, se exige que o Responsável pelo Gerenciamento da Segurança Operacional que tenha formação em nível superior; um mínimo de 3 anos de experência atuando na área de gestão de risco, ou atuando como responsável por uma das áreas relacionadas no RBAC 153, 153.15 (a), em aeródromos de classe III ou IV; e aprovação em curso sobre gerenciamento da segurança operacional.","Para Classe IV, se exige que o Responsável pela Operação Aeroportuária que tenha formação em nível superior; e um mínimo de 5 anos de experência em atividade relativa a logística ou operações na área de transporte ou 3 anos exercendo atividade relativa a operações de aeródromos de classe III ou IV.","Para Classe IV, se exige que o Responsável pela Manutenção Aeroportuária que tenha formação em nível superior; e um mínimo de 5 anos exercendo atividades relacionadas à manutenção na área industrial, ou exercendo atividades relacionadas à manutenção aeroportuária em aeródromos de classe III ou IV.\nAlém disso, é obrigatória a existência de responsável técnico pelos serviços referentes à manutenção aeroportuária do aeródromo (com registro no Sistema CONFEA/CREA).","Para Classe IV, se exige que o Responsável pela Resposta à Emergência Aeroportuária que tenha formação em nível superior; e um mínimo de 3 anos exercendo atividades relativas à resposta à emergência, ou atividades relativas à resposta à emergência em aeródromo."]

{"sheet":"FPúblico","index":4,"n_rows":207,"n_cols":20,"rows_kept":207,"cut":false,"hidden":true,"merged":[[158,2,158,8],[158,10,158,14],[178,2,178,14],[179,2,179,14],[180,2,180,14],[181,2,181,14],[182,2,182,14],[184,2,184,4],[184,6,184,14],[152,2,152,4],[152,6,152,14],[154,2,154,4],[154,6,154,8],[146,2,146,14],[147,2,147,14],[148,2,148,14],[151,2,151,4],[151,6,151,14],[141,2,141,8],[141,10,141,14],[142,2,142,8],[142,10,142,14],[194,2,194,14],[195,2,195,14],[129,2,129,14],[130,2,130,14],[162,2,162,14],[163,2,163,14],[164,2,164,14],[165,2,165,14],[168,2,168,4],[168,6,168,14],[175,2,175,8],[175,10,175,14],[136,2,136,4],[136,6,136,14],[138,2,138,4],[138,6,138,8],[145,2,145,14],[157,2,157,8],[157,10,157,14],[149,2,149,14],[206,2,206,8],[206,10,206,14],[207,2,207,8],[207,10,207,14],[41,2,41,14],[27,2,27,13],[56,2,56,8],[56,10,56,14],[57,2,57,8],[57,10,57,14],[63,2,63,14],[73,2,73,8],[73,10,73,14],[29,2,29,14],[45,2,45,14],[46,2,46,14],[47,2,47,14],[48,2,48,14],[78,2,78,14],[112,2,112,14],[113,2,113,14],[28,2,28,14],[42,2,42,14],[39,10,39,14],[39,2,39,6],[30,2,30,14],[31,2,31,14],[33,2,33,4],[34,2,34,4],[33,6,33,8],[33,10,33,12],[36,2,36,14],[37,2,37,14],[40,2,40,8],[40,10,40,14],[61,2,61,14],[62,2,62,14],[44,2,44,14],[45,19,58,19],[62,19,75,19],[67,2,67,4],[67,6,67,14],[68,2,68,4],[68,6,68,14],[70,2,70,4],[70,6,70,8],[50,2,50,4],[50,6,50,14],[51,2,51,4],[45,17,58,17],[51,6,51,14],[53,2,53,4],[53,6,53,8],[74,2,74,8],[74,10,74,14],[79,19,92,19],[84,2,84,4],[84,6,84,14],[85,2,85,4],[85,6,85,14],[87,2,87,4],[95,2,95,14],[79,2,79,14],[79,17,92,17],[87,6,87,8],[81,2,81,14],[82,2,82,14],[90,2,90,8],[90,10,90,14],[91,2,91,8],[91,10,91,14],[80,2,80,14],[97,2,97,14],[114,2,114,14],[131,2,131,14],[135,2,135,4],[135,6,135,14],[132,2,132,14],[133,2,133,14],[62,17,75,17],[64,2,64,14],[96,2,96,14],[96,17,109,17],[101,6,101,14],[102,2,102,4],[65,2,65,14],[102,6,102,14],[107,2,107,8],[107,10,107,14],[108,2,108,8],[108,10,108,14],[124,2,124,8],[124,10,124,14],[125,2,125,8],[125,10,125,14],[198,2,198,14],[203,2,203,4],[203,6,203,8],[200,2,200,4],[200,6,200,14],[201,2,201,4],[201,6,201,14],[96,19,109,19],[101,2,101,4],[98,2,98,14],[99,2,99,14],[115,2,115,14],[113,19,126,19],[118,2,118,4],[118,6,118,14],[119,2,119,4],[119,6,119,14],[121,2,121,4],[113,17,126,17],[121,6,121,8],[116,2,116,14],[104,2,104,4],[104,6,104,8],[130,17,143,17],[163,17,176,17],[174,2,174,8],[174,10,174,14],[166,2,166,14],[169,2,169,4],[169,6,169,14],[171,2,171,4],[171,6,171,8],[197,2,197,14],[196,2,196,14],[185,2,185,4],[185,6,185,14],[187,2,187,4],[187,6,187,8],[190,2,190,8],[190,10,190,14],[191,2,191,8],[191,10,191,14]]}
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"DADOS DE REPRESENTANTE DO OPERADOR DO AERÓDROMO"]
[null,null,"Pessoa física que esteja legalmente vinculada ao Operador, com poderes de representação/administração, "]
[null,null,"mas que não conste no quadro de responsabilidades dos regulamentos RBAC-153 e RBAC-107."]
[null,null,"Nome completo"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"Denominação do cargo ou função ocupada"]
[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[null,null,"Anexe cópia de documento que comprove os poderes de representação (publicação de nomeação, ata de "]
[null,null,"assembleia de eleição em cargo, etc.)"]
[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA DESIGNADA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO AERÓDROMO\nItem 153.15(a)(1) do RBAC 153, disponível em:",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Acumulação de funções (RBAC 153, Apêndice A):",null,"Formação do Responsável (RBAC 153, Apêndice A):"]
[null,null," http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$17:$E$21,2,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$23:$E$27,2,0)","v":{"$error":"#N/A"}},null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$31:$F$35,2,0)","v":{"$error":"#N/A"}}]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$3:$I$7,2,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,2,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
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[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA DESIGNADA RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL\nItem 153.15(a)(2) do RBAC 153, disponível em:",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Acumulação de funções (RBAC 153, Apêndice A):",null,"Formação do Responsável (RBAC 153, Apêndice A):"]
[null,null," http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$17:$E$21,2,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$23:$E$27,2,0)","v":{"$error":"#N/A"}},null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$31:$F$35,3,0)","v":{"$error":"#N/A"}}]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I25,Requisitos!$A$3:$I$7,3,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,3,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
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[]
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[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA DESIGNADA RESPONSÁVEL PELAS OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS\nItem 153.15(a)(3) do RBAC 153, disponível em:",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Acumulação de funções (RBAC 153, Apêndice A):",null,"Formação do Responsável (RBAC 153, Apêndice A):"]
[null,null,"http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$17:$E$21,3,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$23:$E$27,3,0)","v":{"$error":"#N/A"}},null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$31:$F$35,4,0)","v":{"$error":"#N/A"}}]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I25,Requisitos!$A$3:$I$7,4,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,4,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
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[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA DESIGNADA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO AEROPORTO\nItem 153.15(a)(3) do RBAC 153, disponível em:",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Acumulação de funções (RBAC 153, Apêndice A):",null,"Formação do Responsável (RBAC 153, Apêndice A):"]
[null,null," http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$17:$E$21,3,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$23:$E$27,3,0)","v":{"$error":"#N/A"}},null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$31:$F$35,5,0)","v":{"$error":"#N/A"}}]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I25,Requisitos!$A$3:$I$7,5,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,5,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Denominação do cargo ocupado no aeródromo"]
[]
[]
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[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA DESIGNADA RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA AEROPORTUÁRIA\nItem 153.15(a)(5) do RBAC 153, disponível em:",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Acumulação de funções (RBAC 153, Apêndice A):",null,"Formação do Responsável (RBAC 153, Apêndice A):"]
[null,null," http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$17:$E$21,3,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$23:$E$27,3,0)","v":{"$error":"#N/A"}},null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$31:$F$35,6,0)","v":{"$error":"#N/A"}}]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I25,Requisitos!$A$3:$I$7,6,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,6,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Denominação do cargo ocupado no aeródromo"]
[]
[]
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[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA DESIGNADA RESPONSÁVEL AVSEC - TITULAR\nItem 107.25 (b) do RBAC 107, disponível em:",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Acumulação de funções (RBAC 107 Apêndice A):"]
[null,null," http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$17:$E$21,4,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$23:$E$27,4,0)","v":{"$error":"#N/A"}}]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I25,Requisitos!$A$3:$I$7,7,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,7,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Denominação do cargo ocupado no aeródromo"]
[]
[]
[null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[]
[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA DESIGNADA RESPONSÁVEL AVSEC - SUBSTITUTO\nItem 107.25 (b) do RBAC 107, disponível em:"]
[null,null," http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac"]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I21,Requisitos!$A$3:$I$7,7,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,7,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Denominação do cargo ocupado no aeródromo"]
[]
[]
[null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA DESIGNADA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC - TITULAR\nItem 107.25 (C) do RBAC 107, disponível em:",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"Acumulação de funções (RBAC 107 Apêndice A):"]
[null,null," http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,{"$f":"VLOOKUP(I24,Requisitos!$A$17:$E$21,5,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$23:$E$27,5,0)","v":{"$error":"#N/A"}}]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I25,Requisitos!$A$3:$I$7,7,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,7,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Denominação do cargo ocupado no aeródromo"]
[]
[]
[null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[]
[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA DESIGNADA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC - SUBSTITUTO\nItem 107.25 (C) do RBAC 107, disponível em:"]
[null,null," http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac"]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I41,Requisitos!$A$3:$I$7,7,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,7,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Denominação do cargo ocupado no aeródromo"]
[]
[]
[null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[]
[]
[null,null,"PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES AIS\nOutra pessoa, além daquelas já listadas neste documento, legalmente vinculada ao Operador de Aeródromo, "]
[null,null,"que seja responsável por enviar para a ANAC solicitações de divulgação de informações no AIS."]
[null,null,{"$f":"IFERROR(VLOOKUP(I25,Requisitos!$A$3:$I$7,8,0)&VLOOKUP($M$24,Requisitos!$A$9:$I$13,8,0),\"\")","v":""}]
[null,null,"Nome completo"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Denominação do cargo ocupado no aeródromo"]
[]
[]
[null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]

{"sheet":"Repres","index":5,"n_rows":69,"n_cols":11,"rows_kept":69,"cut":false,"hidden":true,"merged":[[60,2,60,4],[62,2,62,4],[62,6,62,14],[63,2,63,4],[63,6,63,14],[67,2,67,14],[68,2,68,14],[65,2,65,8],[65,10,65,14],[66,2,66,14],[4,2,4,14],[17,2,17,14],[34,2,34,14],[19,2,19,14],[20,2,20,14],[31,2,31,8],[31,10,31,14],[14,2,14,8],[5,2,5,14],[6,2,6,14],[8,2,8,4],[9,2,9,4],[8,6,8,8],[8,10,8,12],[12,2,12,14],[11,2,11,14],[3,2,3,14],[14,10,14,14],[16,2,16,14],[2,2,2,14],[54,2,54,14],[28,6,28,14],[29,2,29,4],[29,6,29,14],[28,2,28,4],[22,2,22,14],[23,2,23,14],[25,2,25,4],[26,2,26,4],[46,6,46,14],[49,2,49,14],[15,2,15,8],[59,2,59,4],[59,6,59,8],[59,10,59,12],[51,2,51,14],[53,2,53,14],[55,2,55,14],[56,2,56,14],[57,2,57,14],[15,10,15,14],[39,2,39,14],[40,2,40,14],[42,2,42,4],[42,6,42,8],[42,10,42,12],[36,2,36,14],[37,2,37,14],[32,2,32,14],[48,10,48,14],[48,2,48,8],[46,2,46,4],[25,6,25,8],[25,10,25,12],[45,6,45,14],[43,2,43,4],[45,2,45,4]]}
[]
[]
[null,null,"DADOS DE REPRESENTANTE ADICIONAL DO OPERADOR DO AERÓDROMO"]
[null,null,"Pessoa física que esteja legalmente vinculada ao Operador, com poderes de representação/administração,"]
[null,null,"mas que não conste no quadro de responsabilidades dos regulamentos RBAC-153 e RBAC-107."]
[null,null,"Nome completo"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"Denominação do cargo ou função ocupada"]
[]
[]
[null,null,"E-mail",null,null,null,null,null,null,null,"Responsável desde (dd/mm/aaaa)"]
[]
[null,null,"Anexe cópia de documento que comprove os poderes de representação (publicação de nomeação, ata de assembleia de eleição em cargo, etc.)"]
[null,null,"assembleia de eleição em cargo, etc.)"]
[]
[null,null,"DADOS DE PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE DE PROPRIETÁRIO DE AERÓDROMO"]
[null,null,"Procurador do proprietário de aeródromo privado junto à ANAC"]
[]
[null,null,"Nome do Representante"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"CEP - apenas números",null,null,null,"Endereço do Representante"]
[]
[]
[null,null,"E-mail"]
[]
[]
[null,null,"Anexe cópia do documento de representação (Procuração ou equivalente)"]
[]
[null,null,"DADOS DE PESSOA JURÍDICA REPRESENTANTE DE PROPRIETÁRIO DE AERÓDROMO"]
[null,null,"Empresa procuradora do proprietário de aeródromo privado junto à ANAC"]
[]
[null,null,"Nome do Representante"]
[]
[]
[null,null,"CNPJ - apenas números",null,null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"CEP - apenas números",null,null,null,"Endereço do Representante"]
[]
[]
[null,null,"E-mail"]
[]
[]
[null,null,"Anexe cópia do documento de representação (Procuração ou equivalente)"]
[]
[null,null,"DADOS DE PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE DA EMPRESA PROCURADORA"]
[null,null,"Pessoa física que esteja legalmente vinculada a empresa procuradora, com poderes de"]
[null,null,"representação/administração."]
[null,null,"Nome do Representante"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"CEP - apenas números",null,null,null,"Endereço do Representante"]
[]
[]
[null,null,"E-mail"]
[]
[null,null,"Anexe cópia de documento que comprove os poderes de representação (Contrato social, ata de assembleia "]
[null,null,"de eleição em cargo, etc.)"]

{"sheet":"FPrivadoPF","index":6,"n_rows":40,"n_cols":11,"rows_kept":40,"cut":false,"hidden":true,"merged":[[27,2,27,14],[29,2,29,14],[40,2,40,14],[39,2,39,14],[28,2,28,14],[36,2,36,4],[30,2,30,14],[31,2,31,14],[33,2,33,4],[34,2,34,4],[33,6,33,8],[33,10,33,12],[36,6,36,14],[37,2,37,4],[37,6,37,14]]}
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
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[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"DADOS DE PESSOA FÍSICA PROPRIETÁRIA DE AERÓDROMO"]
[null,null,"Responsável pelo cadastro, manutenção e autorização de uso da infraestrutura privada, bem como pela"]
[null,null," observância de requisitos impostos por outros órgãos além da ANAC."]
[null,null,"Nome completo do proprietário"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"CEP - apenas números",null,null,null,"Endereço completo"]
[]
[]
[null,null,"E-mail"]

{"sheet":"FPrivadoPJ","index":7,"n_rows":60,"n_cols":11,"rows_kept":60,"cut":false,"hidden":true,"merged":[[58,2,58,14],[59,2,59,14],[57,2,57,14],[40,2,40,14],[56,2,56,14],[27,2,27,14],[28,2,28,14],[45,2,45,14],[54,2,54,14],[53,2,53,14],[51,2,51,4],[47,2,47,14],[48,2,48,14],[50,10,50,12],[39,2,39,14],[29,2,29,15],[44,2,44,14],[46,2,46,14],[30,2,30,14],[31,2,31,14],[33,2,33,4],[33,6,33,8],[33,10,33,12],[34,2,34,4],[36,2,36,4],[50,2,50,4],[36,6,36,14],[37,2,37,4],[37,6,37,14],[50,6,50,8]]}
[]
[]
[]
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[]
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[]
[]
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[]
[]
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[]
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[]
[]
[null,null,"DADOS DE PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DE AERÓDROMO"]
[null,null,"Responsável pelo cadastro, manutenção e autorização de uso da infraestrutura privada, bem como pela"]
[null,null,"observância de requisitos impostos por outros órgãos além da ANAC, por meio de seu(s) representante(s) legal(is)."]
[null,null,"Nome da empresa/órgão/instituição"]
[]
[]
[null,null,"CNPJ - apenas números",null,null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"CEP - apenas números",null,null,null,"Endereço para correspondência"]
[]
[]
[null,null,"E-mail"]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DO PROPRIETÁRIO"]
[null,null,"Pessoa física que esteja legalmente vinculada ao Proprietário, com poderes de representação/administração"]
[null,null," da pessoa jurídica acima listada."]
[null,null,"Nome completo do representante"]
[]
[]
[null,null,"CPF - apenas números",null,null,null,"Telefone de contato ",null,null,null,"Telefone alternativo"]
[]
[]
[null,null,"Denominação do cargo/função ocupado na empresa/órgão/instituição"]
[]
[]
[null,null,"E-mail"]
[]
[null,null,"Anexe cópia do instrumento constitutivo da empresa (Contrato Social ou equivalente) ou ato de delegação do "]
[null,null,"órgão ou instituição, a partir do qual seja possível comprovar o vínculo do representante com o Proprietário."]

{"sheet":"HeadPúblico","index":8,"n_rows":23,"n_cols":13,"rows_kept":23,"cut":false,"hidden":true,"merged":[[23,2,23,4],[23,8,23,10],[23,12,23,14],[19,8,19,14],[21,8,21,14],[22,2,22,4],[22,8,22,10],[22,12,22,14]]}
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"DADOS DO AERÓDROMO "]
[]
[null,null,"Indicador de Localidade (Código OACI)",null,null,null,null,null,"Denominação do Aeródromo Público"]
[]
[]
[null,null,null,null,null,null,null,null,"Classificação do Aeródromo"]
[null,null,"Município",null,null,"UF",null,null,"RBAC nº 153",null,null,null,"RBAC nº 107"]

{"sheet":"HeadPrivado","index":9,"n_rows":24,"n_cols":14,"rows_kept":24,"cut":false,"hidden":true,"merged":[[24,8,24,10],[24,12,24,14],[23,2,23,4],[23,8,23,10],[23,12,23,14],[16,8,17,12],[17,13,17,14],[19,8,19,14],[21,8,21,14],[22,2,22,4],[19,2,19,5]]}
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[]
[null,null,"DADOS DO AERÓDROMO ",null,null,null,null,null,"Aeródromo público não localizado. Caso se trate de aeródromo privado, utilize o formulário disponível em:"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"LINK"]
[null,null,"Indicador de Localidade (Código OACI)",null,null,null,null,null,"Denominação do Aeródromo/Heliponto"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,"[Preencha aqui o nome do aeródromo ou heliponto]"]
[]
[]
[null,null,"Município",null,null,"UF",null,null,"Proprietário é"]
[null,null,null,null,null,null,null,null,null,""]