ANAC promove reunião participativa on-line sobre Categorias de Registro de Aeronaves
Inscrições podem ser realizadas pelo site da ANAC até 15 de fevereiro. Participe!
Últimas Notícias
Publicado em
24/10/2022 17h19
Atualizado em
24/05/2023 15h49
ANAC lança primeiro serviço 100% digital dentro do Registro Aeronáutico Brasileiro
Para melhorar trâmite de análise processual e agilizar atendimento às demandas, outros 7 serviços do RAB foram simplificados
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publicado
RAB ganha simplificação nos serviços com publicação da MP do Voo Simples
Medida revogou dispositivos obsoletos, descomplicou processo de registro de aeronave e unificou TFAC(s)
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publicado
MP do Voo Simples: Saiba o que mudou nas TFACs
Tema inicia série que detalha as principais ações da Medida Provisória
Aberta consulta pública sobre expansão da categoria de Aeronaves Leves Esportivas (ALE)
Processo vai contar com audiência pública virtual, que será realizada no próximo dia 3 de fevereiro
LEGISLAÇÃO
publicado
MP do Voo Simples desburocratiza regras de serviços aéreos, registro aeronáutico e TFAC
Revisão do marco legal da aviação civil aumenta eficiência e desenvolve transporte aéreo
Três novos temas são incorporados à Agenda Regulatória 2021/2022 da ANAC
No primeiro ano da Agenda, índice de execução das ações foi de 88,2%
Processo de comunicação de venda de aeronaves ganha agilidade
Ação do Voo Simples, simplificação de procedimento reduz para até 21 dias tempo de atendimento aos regulados
Participação Social
publicado
Prazo da consulta pública sobre operação de empresas estrangeiras encerra no dia 24/11
Propostas preveem atualizar e simplificar procedimentos previstos no RBAC nº 129 e estabelecer novas regras para este tipo de serviço. Participe
Mudanças
publicado
ANAC apresenta novo modelo regulatório para aviação agrícola
Veja o que muda e o que permanece com a nova proposta.
Aberta consulta sobre Aeronaves Leves Esportivas Especiais
Contribuições para o Tema 1 da Agenda Regulatória 2021-2022 podem ser enviadas até 31 de maio
Agenda Regulatória da ANAC amplia transparência e traz previsibilidade para aviação civil
Documento de planejamento da atividade normativa da Agência é resultado da participação social
Registro de aeronaves: conheça as inovações no RAB que trazem redução de custos e agilidade aos serviços
Alterações fazem parte do programa Voo Simples, que veio desburocratizar e modernizar o setor de aviação geral
Aeronaves agrícolas podem fazer pousos e decolagens em feiras e exposições
Diretriz interpretativa prevê utilização de áreas em eventos de atividades aeroagrícolas
Aviação aeroagrícola ganha agilidade com manutenção remota de aeronaves no campo
Voo Simples altera IS 145-009 para permitir reparos com supervisão de mecânico aeronáutico
ANAC publica nova versão do Guia do Operador Aeroagrícola (GOA)
A 5ª edição do Guia prático tem como objetivo esclarecer dúvidas dos regulados
ANAC participa de "live" com setor da aviação agrícola para esclarecer sobre mudança no RBAC nº 91
Encontro teve duração de duas horas e reuniu cerca de 100 participantes
ANAC amplia prazo da tomada de subsídios sobre Tema 22 da Agenda Regulatória 2019-2020
Contribuições podem ser enviadas até o dia 5/12
ANAC amplia prazo para tomada de subsídios sobre Tema 22 da Agenda Regulatória 2019-2020
Contribuições serão recebidas até o dia 15 de novembro
ANAC promove reunião participativa sobre revisão da Resolução nº 309/2014
Evento será realizado no Rio de Janeiro dia 19/9
Tomada de subsídios sobre tema 22 da Agenda Regulatória de 2019-2020
Interessados podem enviar contribuições até o 07 de outubro
Registro oficial via Blockchain entra em fase de teste
Aplicação começa a ser testada com o Diário de Bordo Digital. Interessados em colaborar com a Agência poderão participar desta primeira etapa.
Inspeção de segurança de bagagem despachada é tema de tomada de subsídios
Assunto faz parte da Agenda Regulatória 2019-2020. Contribuições serão recebidas até o dia 26/4
ANAC lança nova página de consulta do Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB
Sistema de busca tem interface amigável e facilitará acesso do público
ANAC processa devolução de 10 aeronaves operadas pela empresa AVIANCA
Passageiros com voos previstos para os próximos dias devem entrar em contato com a companhia
ANAC se reúne com setor para discutir regras para importação de aeronaves de construção amadora e leves esportivas usadas
Reunião aconteceu dia 4 de setembro em São José dos Campos (SP)
ANAC realizará reunião participativa sobre regras para operações aeroagrícolas e de manutenção de aeronaves agrícolas
Inscrições para o evento irão até o dia 15 de junho
ANAC instaura Audiência Pública e promove Reuniões Participativas sobre “Manutenção Preventiva por Pilotos”
Contribuições serão recebidas até 22/06/2018. Reuniões Participativas ocorrerão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
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ANAC difunde conhecimentos sobre aviação civil para juízes federais em curso na ESMAF
O propósito foi contribuir para o melhor entendimento de juízes federais sobre as questões que envolvem o mundo da aviação civil