Material de Apoio
A ANAC disponibiliza em sua Biblioteca Digital uma série de artigos, livros, trabalhos acadêmicos e outros documentos. Veja mais informações sobre como consultar a Biblioteca da ANAC (clique no link para acessar).
Veja também o catálogo de obras selecionadas disponíveis no acervo da Agência relacionadas ao tema “Regulação Responsiva” (clique no link para acessar).
Confira abaixo materiais de apoio e eventos em que o tema foi debatido com a participação da ANAC:
Documento – Relatórios elaborados pela Universidade de Brasília sobre regulação responsiva no setor aéreo
Relatórios elaborados pela Universidade de Brasília (UnB) entre outubro de 2020 e setembro de 2021 no âmbito do Termo de Execução Descentralizada ANAC/UNB/s/nº2020 (processo ANAC nº 00058.019955/2020-27). Com conteúdo técnico-científico, os documentos foram elaborados pela equipe de pesquisadores e são de inteira responsabilidade de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento institucional da Agência e nem vinculando as decisões da ANAC ao seu conteúdo.
- “Estudo sobre abordagem comando-e-controle e teorias da regulação apoiada em incentivos, com ênfase na regulação responsiva e seus fundamentos, inclusive o desenho das pirâmides responsivas, bem como sua aplicação direta", elaborado no âmbito do projeto de pesquisa que vem sendo realizado em parceria com a Universidade de Brasília (clique no link para fazer o download).
- “Estudo sobre correspondência entre modelos regulatórios apoiados em incentivos, em especial a regulação responsiva, e os princípios jurídico-constitucionais e a fiscalização regulatória da ANAC” (clique no link para fazer o download).
- "Estudo com a proposta, para a temática escolhida pela Diretoria Colegiada da ANAC, de modelagem regulatória baseada em mecanismos de incentivos" (clique no link para fazer o download).
Evento - Regulação Responsiva Hoje: Experiências de Implementação e Resultados
Evento promovido pela ANAC em 10 de agosto de 2020 que contou com a participação de Fabrício Lopes (Gerente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel), do Professor Márcio Iorio Aranha (Universidade de Brasília - UnB), do Professor Luciano Timm (especialista em Direito Regulatório e ex-Secretário Nacional do Consumidor - Senacon), de Marlos Moreira dos Santos (Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União - CGU) e do servidor da ANAC Renato Rodrigues (que conduz o Projeto “Proteção de Informações de Segurança Operacional” dentro da Agência).
Evento - Fiscalização Regulatória (Responsiva)
Evento promovido no dia 25 de setembro de 2020 pela Agência Nacional de Águas (ANA) como parte da Rede de Articulação das Agências Reguladoras (RADAR) e que contou com a participação de Laís Alencar (Gerente do Projeto Prioritário Regulação Responsiva na ANAC), do Professor Márcio Iorio (Universidade de Brasília), de Elisa Leonel (Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel), de Gabriela Coelho (Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq) e de Tiago Tarocco (Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel).
Evento - Regulação Responsiva no Setor Aéreo
Evento promovido no dia 26 de fevereiro de 2021 pela Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro (OAB-RJ) que contou com a participação do Diretor Ricardo Catanant e da gerente do projeto prioritário, Laís Facó. Também participaram da transmissão Antonio José e Silva (presidente das comissões de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB-RJ) e Sérgio Mourão (vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Seccional de Minas Gerais).
Evento - Café com Regulação - Cultura organizacional de incentivo a comportamentos virtuosos e colaborativos dos regulados: A experiência da ANAC
Evento realizado em 09 de setembro de 2021 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que contou com a participação da gerente do projeto prioritário, Laís Facó. Durante o evento, foram abordados diversos aspectos para a adoção de uma nova modelagem regulatória, de caráter responsivo, na ANAC.
Evento - Desafios Regulatórios da ANAC e Novas Perspectivas Regulatórias da Aviação Civil
Evento realizado no dia 10 de setembro de 2021 pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) que contou com a participação do Diretor Ricardo Catanant. O objetivo foi apresentar a estrutura de regulação do setor aéreo e os desafios de novas estratégias regulatórias para os regulados sejam motivados a adotarem uma postura global de conformidade.