Procedimentos de Segurança nos Aeroportos

Objetivo da inspeção de segurança

Todos os passageiros, funcionários, tripulantes, animais, objetos e equipamentos que entram na sala de embarque devem passar por inspeção de segurança. Essa medida é essencial para garantir a integridade de todos e proteger as operações da aviação civil contra ações ilegais, como sequestros ou invasões. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio da Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019, define essas regras, que seguem normas internacionais.

A inspeção tem por objetivo evitar atos como:

• Invasão de aeronaves ou aeroportos;
• Sequestro de aeronaves em voo ou no solo;
• Manutenção de reféns a bordo de aeronaves ou nos aeroportos;
• Introdução de armas ou materiais perigosos, sem autorização, a bordo de aeronaves ou nos aeroportos.

A inspeção é um procedimento de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (Avsec), que tem o objetivo de garantir a segurança e a proteção de passageiros, tripulantes e instalações aeroportuárias, tanto no solo quanto durante o voo.

Quem realiza a inspeção

A inspeção é feita por um Agente de Proteção da Aviação Civil (Apac), profissional capacitado para realização dos procedimentos de inspeção e garantir a segurança nos aeroportos. O Apac é um funcionário do aeroporto supervisionado e respaldado pela Polícia Federal ou, quando não houver, por outro órgão de segurança pública responsável pelas atividades de polícia no aeroporto.

Como funciona a inspeção de segurança

Ao passar pela inspeção, você deverá colocar todos os seus objetos pessoais (mochilas, casacos, celulares, sapatos, cintos, chaves etc.) na bandeja para análise pelo equipamento de raios-X e se dirigir para a inspeção por meio do pórtico detector de metais. Se houver alguma dúvida ou o alarme do detector de metais disparar, o Apac poderá solicitar que você verifique se ainda possui algum objeto consigo e passe novamente pelo detector de metais (pórtico ou manual), ou ainda passe por uma busca pessoal ou pelo escâner corporal (body scanner), quando houver.

O escâner corporal (body scanner) é um equipamento que permite que a inspeção de segurança seja realizada sem contato físico entre o passageiro e o Apac, como ocorre na busca pessoal. Esse equipamento utiliza uma tecnologia não invasiva, possibilitando que a inspeção ocorra sem comprometimento da privacidade da pessoa, sem a necessidade de retirar vestimentas como casacos e jaquetas e sem afetar a integridade física da pessoa inspecionada, identificando objetos ocultos junto ao corpo da pessoa. No entanto, dependendo do que for identificado pelo equipamento ou de outra suspeita, ainda pode ser necessária a realização da busca pessoal por meio do contato físico.

Medidas adicionais de segurança

Em alguns casos, quando for julgado necessário pelo Apac ou de forma aleatória, podem ser adotadas medidas adicionais de segurança, como busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão ou uso de detectores de traços de explosivos. Se necessário, essas medidas podem ser realizadas em um local reservado, garantindo a privacidade e o respeito ao passageiro.

O que acontece se o passageiro recusar a inspeção?

Se você recusar a passar pela inspeção, o acesso à área de embarque será negado. O Apac é treinado para garantir a segurança de todos e pode impedir a entrada de qualquer pessoa que não siga os procedimentos, sempre com o respaldo da Polícia Federal.

Inspeção de dispositivos eletrônicos

Todos os dispositivos eletrônicos, como computadores portáteis (laptops e notebooks) e tablets precisam passar pela inspeção no equipamento de raios-X. Ressalta-se que os computadores portáteis devem ser retirados da bagagem de mão e colocados em uma bandeja separada para passar pela inspeção.

Itens proibidos no transporte aéreo

Há alguns itens proibidos e outros artigos perigosos que não podem ser levados como bagagem de mão na viagem de avião, por questões de segurança. A lista exemplificativa de itens proibidos pode ser consultada na página “O que posso transportar?”. Lembre-se de verificar também as restrições da sua companhia aérea.

Procedimentos quando itens proibidos são encontrados

Se algum item proibido for detectado, o acesso à sala de embarque será negado até que o item seja removido ou descartado. Em casos de suspeita de objetos ilegais, a Polícia Federal será acionada.

Registro de imagens nos canais de inspeção

Não é permitido tirar fotos ou fazer vídeos dos procedimentos de inspeção, a menos que autorizado pelo operador do aeroporto após consultada a Polícia Federal.