Busca Pessoal e Inspeção Aleatória
Inspeção aleatória de segurança
O procedimento de inspeção aleatória é a seleção do passageiro para que seja realizada a busca pessoal (no passageiro) e a inspeção manual (nos seus pertences de mão). A seleção é feita de modo aleatório, de forma automática pelo pórtico detector de metais ou por outro método impessoal. O caráter de imprevisibilidade é aplicado a fim de coibir possíveis atos ilícitos e aumentar a eficácia da inspeção de segurança. A inspeção aleatória segue diretrizes específicas para cada aeroporto regulamentadas pela Anac, seguindo padrões internacionais.
Saiba mais no vídeo: Anac Explica
Como é a seleção
Os pórticos detectores de metais tem a capacidade de gerar alarmes aleatórios, com acionamento de forma automática. Não é o Apac que decide qual passageiro será selecionado para a inspeção aleatória, não havendo possibilidade de alterar o caráter aleatório da inspeção.
Assim, a inspeção aleatória é independente de origem, raça, sexo, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica da pessoa.
Busca pessoal
A busca pessoal é a revista do corpo de uma pessoa, suas vestes e demais acessórios realizada pelo Apac com consentimento do inspecionado.
Caso haja suspeita de ocultação de itens proibidos, o Apac tem a obrigação de realizar a busca de forma manual ou com detector manual de metais ou de explosivos. A revista inclui a busca na região da cabeça, por exame manual do cabelo, orelhas e nuca. O Apac não pode solicitar que o passageiro retire ou levante qualquer vestimenta que revele suas partes íntimas. Além disso, o procedimento de busca pessoal é padronizado e está previsto em normas da Anac.
Quer saber como deve ser realizada a busca? Assista ao vídeo e entenda o procedimento. (G: O que acham de um QR mostrando a ordem e processo da busca pessoal?)
A busca pessoal deve ser realizada em local público. Porém, caso o passageiro se sinta constrangido, ele poderá solicitar ao Apac que o procedimento seja feito em sala reservada, sempre na presença de uma testemunha. Durante a busca pessoal em sala reservada, menores de idade, idosos e pessoas com deficiência podem solicitar a presença de um acompanhante de sua escolha.
Importante: A busca pessoal deverá ser realizada sempre por Apac do mesmo gênero declarado pela pessoa inspecionada, inclusive o caso de pessoas e transsexuais.
Caso o passageiro recuse a submeter-se a algum dos procedimentos da busca pessoal, seu acesso à sala de embarque deverá ser negado e o Apac deverá acionar a Polícia Federal ou, na sua ausência, órgão de segurança pública local, para avaliar a situação.