Crianças brasileiras até 12 anos incompletos (voos domésticos)

Acompanhadas dos pais ou responsáveis (tutor, guardião)

• Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
• Documento que comprove a filiação ou vínculo com o responsável.

Acompanhadas dos avós ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios)

• Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
• Documento que comprove o parentesco.

Desacompanhadas ou acompanhadas com pessoa maior de 18 anos autorizada pelos pais ou responsáveis

• Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
• Autorização de viagem (Judicial ou Extrajudicial, neste último caso, feita por escrito pelo pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório). Pode ser utilizada também a Autorização Eletrônica de Viagem.

A autorização de viagem será dispensada quando o menor de 16 anos apresentar passaporte válido com autorização expressa para viajar desacompanhado para o exterior.

Acesse a Resolução nº 295, de 13 de setembro de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os modelos dos formulários de autorização de viagem (clique no link para acessar).

Teve um problema com a empresa aérea? Clique para reclamar.
Se for apenas uma dúvida, liga pra gente no 163 (A ligação é gratuita de qualquer estado do país e funciona todos os dias de 08h às 20h).
Ajude também a melhorar o conteúdo desta página. Clique para nos enviar sua sugestão.