Disponibilizado relatório da consulta pública da 6ª rodada de concessão de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta quarta-feira (8/4) o relatório geral de contribuições à Consulta Pública nº 003/2020, que trata da 6ª rodada de concessões de aeroportos. De acordo com o relatório divulgado, foram recebidas um total de 454 contribuições, das quais 392 foram encaminhadas à Agência por meio eletrônico e outras 56 decorreram de manifestações orais nas sessões presenciais de audiência pública.

A partir de agora, a ANAC, em conjunto com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SNAC/MINFRA), trabalhará na análise e tratamento de cada uma das contribuições, a fim de consolidar versão definitiva dos estudos de viabilidade e das minutas do edital e respectivos anexos, incluindo minuta contratual. Na etapa seguinte, os documentos serão submetidos à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

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