Brasília sedia audiência pública de concessão de aeroportos nesta quarta-feira (11/3)

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza nesta quarta-feira (11/3), em sua sede em Brasília, a quarta e última audiência pública presencial referente à 6ª rodada de concessão de aeroportos. O processo licitatório contará com leilão de 22 terminais, que serão concedidos em blocos regionais (Sul, Central e Norte). Outras três sessões presenciais já foram realizadas desde o início de março em Goiânia (2/3), Manaus (6/3) e Curitiba (9/3).

Durante a audiência, serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão. Ao final do evento, a ANAC disponibilizará um porta-voz para falar com os veículos de comunicação.

Como parte do processo regulatório de concessão, as audiências presenciais são uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

Assim como na última rodada, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos Central e Norte e 5 milhões de passageiros para o Bloco Sul.

Conheça os três blocos da 6ª rodada:

Bloco Sul: Aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516,3 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões.

Bloco Norte: Aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A contribuição inicial mínima é de R$ 43,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.

Bloco Central: Aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.

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