ANAC realiza sessão presencial sobre a 6ª rodada de concessão de aeroportos em Goiânia

A primeira audiência pública presencial referente à 6ª rodada de concessão de aeroportos foi realizada na manhã desta segunda-feira (2/3), em Goiânia (GO). A sessão foi conduzida por representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e contou com a participação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC), do Ministério da Infraestrutura.

O evento teve por objetivo apresentar, esclarecer dúvidas e receber contribuições a respeito do edital e contrato de concessão. A primeira audiência presencial focou na apresentação de informações referentes ao Bloco Central, que reúne os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz (MA).

As contribuições realizadas durante o evento foram comentadas pela ANAC. Ao final do processo de consulta pública, as manifestações realizadas nas audiências públicas serão formalmente respondidas pela Agência. O evento contou com a participação de órgãos públicos, empresas privadas e sociedade civil.

A próxima sessão presencial será realizada no dia 6 de março, em Manaus (AM). Também serão realizadas sessões em Curitiba (PR) e Brasília (DF), nos dias 9 e 11 de março, respectivamente. As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até às 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

Bloco Central

O bloco conta com seis aeroportos nas cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz (MA). A contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões. Dados divulgados pela Agência mostram que os aeroportos do Bloco Central movimentaram 7,3 milhões de passageiros do transporte regular no ano passado. O número representa 3,5% da movimentação em todo o país.

Processo de concessão de aeroportos

O processo licitatório da 6ª rodada de concessão de aeroportos teve início em maio de 2019, com a publicação, por meio do Diário Oficial da União (DOU), dos 22 aeroportos a serem concedidos. No 2º trimestre de 2019, houve o chamamento público para a realização dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs). A etapa seguinte foi a avaliação e seleção dos EVTEAs, ocorrida no 4ª semestre do ano passado. A fase atual é a de realização de audiência pública com término previsto para 30 de março deste ano.

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