Orientações aos Profissionais da Aviação Civil (COVID-19)
Esta página contém informações do interesse de profissionais da aviação civil (pilotos, comissários e aeroviários) relativas às medidas adotadas pela ANAC e pelo Governo Federal em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Veja também
Decisões da ANAC relacionadas com a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus
- PORTARIA Nº 964/SPO, DE 6 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia COVID-19, para empresas de transporte aéreo certificadas para operação segundo o RBAC nº 135.
- DECISÃO Nº 42, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames.
- PORTARIA Nº 769/SPO, 18/03/2020. Suspende o agendamento e realização dos exames teóricos até a revogação do estado de calamidade pública.
- PORTARIA Nº 880/SPO, 27/03/2020. Autoriza transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135. Veja também: Políticas e procedimentos para o transporte de UN3373 durante pandemia por operadores aéreos regidos pelo RBAC 135
- PORTARIA Nº 864/SPO, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia COVID-19.