Jornada de trabalho volta a ser flexibilizada em Rondônia em razão da Covid

Diante da situação dramática vivida pelos pacientes da Covid-19 em Rondônia, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou novamente, agora até 16 de março, o aumento dos limites de tempo de voo e de jornada de trabalho para tripulantes. A flexibilização, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3/3), é destinada às empresas aéreas comerciais, de taxi-aéreo e aeromédico.

A flexibilização da medida emergencial de caráter temporário será aceita apenas quando a operação estiver relacionada às emergências da Covid-19, como o transporte de pacientes, insumos médicos ou profissionais de saúde com o fim de propiciar atendimento às vítimas da pandemia em Rondônia.

É responsabilidade dos operadores aéreos administrar os riscos da operação e monitorar de perto as condições de trabalho dos tripulantes, devendo interromper as operações caso acredite que os níveis de fadiga não sejam aceitáveis. De toda forma, a regra emergencial só deve ser aplicada em caso de real necessidade. Caberá ao operador aéreo cuidar para que as regras normais da jornada e do tempo de voo sejam cumpridas sempre que possível.

Transporte de oxigênio

No caso de transporte de insumos médicos, como o oxigênio comprimido, há necessidade de adoção de procedimentos especiais. Todos operadores certificados para transportar artigos perigosos podem transportar oxigênio comprimido até o limite, por volume, de 75kg em aeronave de passageiros e 150kg em aeronave de carga.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
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