Informações sobre o processo licitatório - 5ª Rodada

Informações sobre o processo licitatório referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos do Bloco Nordeste: Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracajú (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), Bloco Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT) e Bloco Sudeste: Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Processo Licitatório

• Edital e Anexos  (clique no link para acessar)                                                
• Contrato e Anexos   (clique no link para acessar)                         
• Edital - Modelo de Documentos (clique no link para acessar)
• Plantas dos Sítios Aeroportuários  (clique no link para acessar)
• Portaria de constituição Comissão Especial de Licitação do Edital -CEL (Portaria ANAC n. 3764/2018) - clique no link para acessar
  
• Impugnações (clique no link para acessar)                                                    
• Ata de Esclarecimentos (clique no link para acessar)
• Anexo I à Ata de Esclarecimentos (clique no link para acessar)
• Ata da Reunião de Abertura dos Documentos de Habilitação (clique no link para acessar)
• Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação (clique no link para acessar) 

Audiência Pública Nº 11/2018        

• Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)  - clique no link para acessar
• Aviso (clique no link para acessar)
• Aviso complementar (clique no link para acessar)
• Exposição de Motivos (clique no link para acessar)
• Apresentação - clique no link para acessar
• Relatório de Contribuição - ANAC (clique no link para acessar)
• Relatório de Contribuição - SAC/MT (clique no link para acessar)

 Comunicados

• Comunicado Relevante nº 01/2018 (clique no link para acessar)
• Comunicado Relevante nº 02/2018 (clique no link para acessar)
  
• Comunicado Relevante nº 03/2018 (clique no link para acessar)
  
• Comunicado Relevante nº 04/2019 (clique no link para acessar)
• Comunicado Relevante nº 05/2019 (clique no link para acessar)
  
• Comunicado Relevante n.º 06/2019 (clique no link para acessar)
• Comunicado Relevante nº 07/2019 (clique no link para acessar)
• Comunicado Relevante n.º 08/2019 (clique no link para acessar)
• Comunicado Relevante nº 09/2019 (clique no link para acessar)
• Comunicado Relevante nº 10/2019 (clique no link para acessar)