Informações sobre o processo licitatório - 4ª rodada
Publicado em
12/09/2017 15h15
Atualizado em
17/12/2021 15h29
Informações sobre o processo licitatório de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
Processo Licitatório
- Edital e Anexos - Atualizado em 19/01/2017 (clique no link para acessar)
- Contrato e Anexos - Atualizado em 19/01/2017 (clique no link para acessar)
- Edital - Modelo de Documentos (clique no link para acessar)
- Plantas dos Sítios Aeroportuários (clique no link para acessar)
- Portaria nº 3878, de 29 de dezembro de 2016 (clique no link para acessar)
- Impugnações (clique no link para acessar)
- Portaria nº 164, de 16 de janeiro de 2017 (clique no link para acessar)
- Ata de Esclarecimentos (clique no link para acessar)
- Anexo I à Ata de Esclarecimentos (clique no link para acessar)
- Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos (clique no link para acessar)
- Ata da Reunião de Abertura dos Documentos de Habilitação (clique no link para acessar)
- Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação (clique no link para acessar)
Audiência Pública Nº 9/2016
- Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) - clique no link para acessar
- Aviso (clique no link para acessar)
- Exposição de Motivos (clique no link para acessar)
- Minuta de Edital e Anexos (clique no link para acessar)
- Minuta de Contrato e Anexos (clique no link para acessar)
- Relatório de Contribuição - ANAC (clique no link para acessar)
- Relatório de Contribuição - SAC/MT (clique no link para acessar)
Audiência Pública Nº 24/2016
- Aviso (clique no link para acessar)
- Exposição de Motivos (clique no link para acessar)
- Minuta de Edital e Anexos (clique no link para acessar)
- Minuta de Contrato e Anexos (clique no link para acessar)
- Relatórios de Contribuição (clique no link para acessar)
Comunicados
- Comunicado Relevante nº 01/2016 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante nº 02/2016 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante nº 03/2016 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante nº 01/2017 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante nº 02/2017 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante nº 03/2017 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante n.º 04/2017 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante nº 05/2017 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante n.º 06/2017 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante nº 07/2017 (clique no link para acessar)
- Comunicado Relevante n.º 08/2017 (clique no link para acessar)
Consulta sobre aspectos de Regulação Econômica