Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério de Portos e Aeroportos
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Assuntos
Transporte aéreo no Rio Grande do Sul: orientações da ANAC
Acompanhe os voos da malha do RS
Regulados
Aeroportos e Aeródromos
Profissionais da Aviação Civil
Empresas Aéreas
Aeronaves
Organizações de Instrução
Organizações de Manutenção
Operadores Privados
Operadores Aeroagrícolas
Voe 135
Programa de Transformação Digital
Canais de comunicação com o regulado
Processo Sancionador
Passageiros
Documentos para embarque
Contratação de Táxi-aéreo
Assistência às vítimas de acidentes aéreos
Acessibilidade
COVID-19
Reclamações (Consumidor.gov.br)
Oferta e compra da passagem
Bagagem
Dados e Estatísticas - Passageiros
Check-in e Embarque
Alterações da viagem e reembolso
Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
Voos Internacionais
Agências de Turismo
Transporte de animais
Segurança Operacional
Aerodesporto
Atuação Internacional
AVSEC
Concessões de aeroportos
Qualidade de Serviço nos aeroportos concedidos
Ouvidoria das Concessionárias
Dados e Estatísticas
Drones
Orientações aos usuários do SISANT
Governança Regulatória
Legislação
Meio Ambiente
Regulação Responsiva
Sandbox Regulatório
Segurança Cibernética na Aviação Civil
Notificar Incidente Cibernético
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é quem
Perfil Profissional
Endereços e Telefones
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Cadeia de Valor
Reuniões da Diretoria Colegiada
Centro de Treinamento da ANAC
Diretrizes Regulatórias
Modelo de Governança Corporativa
Regimento Interno da ANAC
Corregedoria
Ações e Programas
Programas e Ações
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Voo Simples
Portas Abertas
Asas para todos
Conexão SAF
Participação Social
Agenda Regulatória
Conferências
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Consultas Setoriais
Editais de Chamamento Público
Outros Instrumentos de Participação Social
Ouvidoria
Tomada de Subsídios
Auditorias
Prestação de Contas Anual
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Suspensão, Controle e Correição
Auditoria Interna
Relatórios de Auditoria Interna
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Despesas
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Pregões em andamento
Servidores
Servidores
Aposentados e Pensionistas
Concurso Público
Relação completa de empregados terceirizados
Acidente em Serviço
Área do Servidor
Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Legislação para Dados Abertos
QUERO SABER - DADOS ABERTOS DA ANAC
Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch
Sanções Administrativas
Julgamento de autos
Agenda de Autoridades
Transparência
Reuniões da Diretoria Colegiada
Processo Sancionador
Pesquisa Pública
Responsabilização de Empresas
Transparência e Prestação de Contas
Protocolo Eletrônico
Segurança da Informação
Tratamento de Dados Pessoais
ETIR - Incidente Cibernético
Comissão de Ética da ANAC
Política de Relacionamento nas Redes Sociais
Centrais de Conteúdo
Eventos
Biblioteca Digital
Catálogo - Pergamum
Informações Técnicas
Atos Normativos
Publicações On-line
Publicações
ANAC Informa
ANACpédia
Vídeos
App Voe Seguro
INOVANAC
Portal de Capacitação da ANAC
Centro de Treinamento
Por Dentro da Aviação
Textos para discussão
Canais de Atendimento
Fale com a ANAC
Ouvidoria
Área de imprensa
Notas Oficiais - Acidente Voepass
Consumidor.gov.br
Reunião Virtual
ETIR - Incidentes Cibernéticos
Serviços
Sistemas da Anac
English
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Concessões de aeroportos
Andamento
7ª Rodada
Modelos de Documentos
Edital - Anexo 13 - Declarações Preliminares para Assistência Técnica.docx
Info
Edital - Anexo 13 - Declarações Preliminares para Assistência Técnica.docx
Atualizado em
06/06/2022 19h57
Edital - Anexo 13 - Declarações Preliminares para Assistência Técnica.docx
— 341 KB
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca