Audiência Pública nº 9/2016
Publicado em
27/07/2017 18h01
Atualizado em
24/06/2024 13h22
Concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC) e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE).
- Aviso de Audiência Pública
- Consulta sobre aspectos de regulação econômica
- Minuta do Edital e Anexos
- Minuta do Contrato e Anexos
- Planta nº CE.001/015/2015/67220 – Aeroporto de Fortaleza (SBFZ)
- Planta nº 67220/F2E542/07CO/BA001 – Aeroporto de Salvador (SBSV)
- Planta nº PA.01/003.33/009276/00 – Aeroporto de Porto Alegre (SBPA)
- Planta nº 01/003.03/3651/00 – Aeroporto de Florianópolis (SBFL)
- Justificativa
- Orientações para Preenchimento do Formulário Eletrônico
- Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)