Contrato Assinado
Publicado em
18/09/2019 11h42
Atualizado em
08/12/2020 17h25
Título | Tipo | Data de modificação |
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Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2019 - Bloco Nordeste (até o TA 03-2023) | Arquivo | 17/06/2024 07h16 |
Contrato - Anexo 1 - Termo de Compromisso Grupo Controlador | Arquivo | 19/06/2020 13h23 |
Anexo 02 - PEA (até TA n. 002.2023) | Arquivo | 10/08/2023 13h49 |
Contrato - Anexo 3 - Penalidades | Arquivo | 19/06/2020 13h26 |
Contrato - Anexo 4 - Tarifas (até Portaria 10134/2022 - SRA) | Arquivo | 03/01/2023 12h09 |
Contrato - Anexo 5 - Fluxo de Caixa Marginal | Arquivo | 19/06/2020 13h29 |
Contrato - Anexo 6 - Modelos e Condições Mínimas para Garantias Contratuais | Arquivo | 19/06/2020 13h30 |
Anexo 07 - Plano de Transferência Operacional (até TA N.001.2021).pdf | Arquivo | 04/10/2021 12h47 |