AEROPORTOS
Publicados os novos valores para teto de tarifas de 20 aeroportos
Portarias da Anac limitam as receitas tarifárias dos aeroportos para o ano de 2026
SEGURANÇA OPERACIONAL
BGAST lança o reforço de segurança operacional: “Transição eficaz das tarefas de manutenção”
Publicação apresenta boas práticas para a segurança e a eficiência da manutenção aeronáutica
SEGURANÇA
BGAST disponibiliza cartilhas sobre bem-estar psicológico e segurança operacional na aviação geral
Documentos podem ser acessados no portal da Anac pela página do BGAST
Legislação recente
Resolução nº 787, de 2025
Aprova emenda ao RBAC nº 121 e revoga as IAC nºs 3130-121-1296 e 121-1013
Resolução nº 786, de 2025
Altera dispositivos da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013
Resolução nº 785, de 2025
Aprova emenda ao RBAC nº 21 e altera a Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015
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