Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. Também estão divulgados, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Os pedidos de acesso à informação devem ser feitos pessoalmente, no SIC da ANAC, ou de forma eletrônica, por meio do Fala.BR, disponível no endereço eletrônico: https://falabr.cgu.gov.br/, selecionando a opção "Acesso à Informação".
Informações sobre SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) realizado de forma presencial:
Localização
Sede da ANAC: Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C – Torre A – 2º andar
Ed. Parque Cidade Corporate - CEP 70308-200 - Brasília/DF – Brasil
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
Nome dos servidores que atuam no SIC:
Servidor responsável pelo SIC:
- Cássio Castro Dias da Silva
Responsável pelo atendimento:
- Cláudio Rogério Santos Gramacho
SIC ANAC
Telefone:(61)3314-4616
E-mail: sic@anac.gov.br
Autoridade de Monitoramento da LAI nomeada nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527/2011:
Formulários de solicitação de informação e recurso
São utilizados no atendimento presencial junto ao SIC.
- Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural (clique no link para acessar)
- Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica (clique no link para acessar)
- Formulário de recursos – Pessoa Natural (clique no link para acessar)
- Formulário de recursos – Pessoa Jurídica (clique no link para acessar)
- Formulário de reclamação – Pessoa Natural (clique no link para acessar)
- Formulário de reclamação – Pessoa Jurídica (clique no link para acessar)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Acesse o relatório anual sobre o cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação apresentado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade, nos termos do art. 67, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012.
Relatórios Estatísticos
Acesse aqui o Painel LAI que contém dados e indicadores sobre a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Federal.
LAI para Cidadãos - Tudo o que você precisa saber para utilizar a Lei de Acesso à Informação você encontra no site da CGU. Cada seção traz informações relevantes para apoiá-lo a entender a LAI e como você pode utilizá-la a seu favor e para a melhoria das políticas públicas do nosso País.
Indique seu grau de satisfação com a informação acessada (clique no link para acessar).