Tema 22 - Regulação econômica das atividades de armazenagem e capatazia da carga importada e a ser exportada
Publicado em
05/08/2019 15h00
Atualizado em
08/08/2024 12h09
Receber subsídios acerca do Tema 22 da Agenda Regulatória da ANAC 2019-2020, que visa discutir e propor novo modelo de regulação das atividades de armazenagem e capatazia da carga importada e a ser exportada em substituição ao arcabouço regulatório atualmente vigente.
Contribuições devem ser enviadas para o endereço eletrônico consultagere@anac.gov.br até 05 de dezembro.
Documentos para consulta
Análise e resultado
A matéria foi submetida à Consulta Pública nº 09/2023, conforme Justificativa.