Consultas Setoriais Encerradas de 2024
Consulta Setorial nº 01/2024
Proposta de regra de Diretriz de Aeronavegabilidade NPR/DA 2023-all-01.
Processo: 00066.013442/2023-56
Período: 15/03/2024 a 02/05/2024
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Consulta Setorial nº 02/2024
Coleta de subsídios para elaboração de eventual proposta de alteração da Portaria nº 12.307/SAS, de 25 de agosto de 2023, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.
Processo: 00058.011762/2023-71
Período: 29/04/2024 a 03/06/2024
Audiência pública: 02/05/2024
- Aviso
- Aviso de prorrogação
- Portaria nº 12.307/SAS, de 2023
- Justificativa
- Audiência Pública de 02/05/2024
- Apresentação
- Contribuições recebidas
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Consulta Setorial nº 03/2024
Proposta regulatória para requisitos de licenças e habilitações para a aeronaves com capacidade de decolagem e pouso verticais.
Processo: 00065.038335/2021-89
Período: 22/05/2024 a 08/07/2024
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Consulta Setorial nº 04/2024
Proposta de revisão da Instrução Suplementar nº 61-001, intitulada "Registro e Contabilização de Horas de Voo".
Processo: 00058.049411/2024-13
Período: 08/08/2024 a 23/09/2024
- Aviso
- Nota Técnica
- Proposta da Instrução Suplementar
- Proposta de Portaria
- Justificativa
- Webnário realizado em 27/08/2024
- Contribuições recebidas (em breve)
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