Consultas Setoriais Encerradas de 2024

Publicado em 28/02/2023 10h14 Atualizado em 19/12/2024 08h05

Consulta Setorial nº 01/2024

Proposta de regra de Diretriz de Aeronavegabilidade NPR/DA 2023-all-01.

Processo: 00066.013442/2023-56

Período: 15/03/2024 a 02/05/2024

Resultado da Consulta Setorial

As sugestões recebidas estão em fase de análise

Consulta Setorial nº 02/2024

Coleta de subsídios para elaboração de eventual proposta de alteração da Portaria nº 12.307/SAS, de 25 de agosto de 2023, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.

Processo: 00058.011762/2023-71

Período: 29/04/2024 a 03/06/2024

Audiência pública: 02/05/2024

Resultado da Consulta Setorial

As sugestões recebidas estão em fase de análise

Consulta Setorial nº 03/2024

Proposta regulatória para requisitos de licenças e habilitações para a aeronaves com capacidade de decolagem e pouso verticais.

Processo: 00065.038335/2021-89

Período: 22/05/2024 a 08/07/2024

English version

Resultado da Consulta Setorial

As sugestões recebidas estão em fase de análise

Consulta Setorial nº 04/2024

Proposta de revisão da Instrução Suplementar nº 61-001, intitulada "Registro e Contabilização de Horas de Voo".

Processo: 00058.049411/2024-13

Período: 08/08/2024 a 23/09/2024

Resultado da Consulta Setorial

As sugestões recebidas estão em fase de análise

Consulta Setorial nº 05/2024

Proposta de Edição da Instrução Suplementar nº 120-017 - Revisão A (IS nº 120-017A), intitulada "Métodos de programa de confiabilidade - padrões para determinar limitações de tempo".

Processo: 00058.038746/2022-44

Período: 04/11/2024 a 04/12/2024

Resultado da Consulta Setorial

As sugestões recebidas estão em fase de análise