Consultas Setoriais Encerradas de 2023
Consulta Setorial nº 01/2023
Proposta de edição da Instrução Suplementar nº 161-053, intitulada "Abordagem Equilibrada de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico".
Resultado da Consulta Setorial
As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Setorial nº 02/2023
Proposta de revisão das Instrução Suplementares nºs 107-001, intitulada “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo”, e 108-001, intitulada “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador aéreo”.
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição dos seguintes atos:
Consulta Setorial nº 03/2023
Propostas de revisão "H" da Instrução Suplementar nº 175- 002 (IS n° 175-002H), intitulada "Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis" e "B" da Instrução Suplementar nº 175-013 (IS n° 175-013B), intitulada "Processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos".
- Aviso
- Aviso de Prorrogação
- Minuta de Portaria (IS 175-002)
- Minuta de IS 175-002
- Minuta de Portaria (IS 175-013)
- Minuta de IS 175-013
- Justificativa
- Contribuições recebidas
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição dos seguintes atos:
Consulta Setorial nº 04/2023
Proposta de portaria que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional, nos termos do disposto no art. 15 da Resolução nº 400, de 14 de dezembro de 2016.
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 12.307/SAS, de 25/08/2023, publicada no DOU de 30/08/2023
Consulta Setorial nº 05/2023
Proposta de revisão B da Instrução Suplementar nº 21-001, intitulada "Orientações sobre certificação de tipo”.
Resultado da Consulta Setorial
Esta Consulta resultou na edição dos seguintes atos:
Consulta Setorial nº 06/2023
Proposta de revisão C da Instrução Suplementar nº 21.231-001, intitulada "Certificação de Organização de Projeto".
Período: 21/08/2023 a 05/10/2023
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição dos seguintes atos:
Consulta Setorial nº 07/2023
Proposta de revisão das Instruções Suplementares nºs 107-001, intitulada “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo”, e 108-001, intitulada “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador aéreo”, e da Diretriz de Segurança de Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - DAVSEC nº 02-2016, intitulada "Parâmetros quantitativos para realização de procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros".
Período: 02/10/2023 a 01/11/2023
- Aviso
- Minuta de Portaria (IS 107-001)
- Minuta de IS 107-001
- Minuta de Portaria (IS 108-001)
- Minuta de IS 108-001
- Minuta de Portaria (DAVSEC 02-2016)
- Minuta de DAVSEC nº 02-2016
- Justificativa
- Contribuições recebidas
Resultado da Consulta Setorial
Consulta Setorial nº 08/2023
Proposta de revisão da Instrução Suplementar - IS nº 119-004, intitulada "Obtenção, alteração, suspensão, revogação e cassação de certificado de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135".
Período: 23/10/2023 a 05/01/2024
Resultado da Consulta Setorial
As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Setorial nº 09/2023
Proposta de revisão B da Instrução Suplementar nº 21-005, intitulada "Informações sobre aprovação de artigos aeronáuticos para aplicação em aeronaves, motores e hélices"
Período: 06/11/2023 a 22/12/2023
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As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Setorial nº 10/2023
Proposta de Critérios de Aeronavegabilidade de Classe Especial para a aeronave Modelo EVE-100 da EVE Soluções de Mobilidade Aérea Urbana Ltda.
Período: 12/12/2023 a 15/03/2024
- Aviso
- Aviso de Prorrogação
- Proposta de Critérios de Aeronavegabilidade de Classe Especial
- Justificativa
- Contribuições recebidas [documento substituído em 27/03/2024]
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição do seguinte ato: