Consultas Setoriais Encerradas de 2022
Consulta Setorial nº 01/2022
Proposta de revisão D da Instrução Suplementar nº 21-010, intitulada "Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis estrangeiros e importação de quaisquer produtos aeronáuticos civis", em inglês "Procedures for approval of foreign civil aeronautical products and import of any civil aeronautical product".
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 7.613/SAR, de 23/03/2022, publicada no DOU de 25/03/2022
Consulta Setorial nº 02/2022
Proposta de revisão A (inicial) da Instrução Suplementar nº 43.13-006, intitulada "Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações".
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 8.227/SAR, de 02/06/2022, publicada no DOU de 25/08/2022
Consulta Setorial nº 03/2022
Proposta de portaria que autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar nos termos do parágrafo 91.207(a)(5) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91.
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 8.795/SPO, de 09/08/2022, publicada no DOU de 15/08/2022
Consulta Setorial nº 04/2022
Proposta de Instrução Suplementar nº 121-0XX, Revisão A (121-0XXA), intitulada "Classificação de aeródromos e procedimentos para operação em aeródromos especiais segundo o RBAC nº 121".
- Aviso
- Aviso de prorrogação
- Minuta de portaria
- Minuta de IS 121-0XXA
- Justificativa
- Contribuições recebidas
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 9.235/SPO, de 21/09/2022, publicada no DOU de 30/09/2022
Consulta Setorial nº 05/2022
Proposta de revisão da Instrução Suplementar nº 145-001, intitulada "Certificação de organizações de manutenção domésticas".
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 13.203/SPO, de 21/11/2023, publicada no DOU de 23/11/2023
(*) Como parte da Ação 05.02 do Programa Voo Simples, esta Consulta engloba também a Consulta Pública nº 16/2022 (Clique aqui para acessar a referida Consulta Setorial)
Consulta Setorial nº 06/2022
Proposta de edição da Instrução Suplementar nº 154-003, intitulada " Auxílios visuais para pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi".
Resultado da Consulta Setorial