Consultas Setoriais Encerradas de 2021

Consulta Setorial nº 01/2021

Propostas de edição das Instruções Suplementares - IS nºs 21-0xx, revisão A, intitulada “Lista Mestra de Equipamentos Mínimos (MMEL)”, e 91-0xx, revisão A, intitulada “Lista de Equipamentos Mínimos (MEL) e operação com equipamentos e instrumentos inoperantes”.

• Aviso
• Minuta de IS 21-0XX
• Minuta de IS 91-0XX
• Justificativa,
• Contribuições recebidas

Resultado da Consulta Setorial

• Relatório de Análise das Contribuições (IS nº 21-003)
• Relatório de Análise das Contribuições (IS nº 91-012)
• Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 5.783/SPO, de 26/08/2021, publicada no DOU de 03/09/2021
• Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 7.267/SAR, de 14/02/2022, publicada no DOU de 21/02/2022

Consulta Setorial nº 02/2021

Propostas de edição da Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão A (IS nº 21-001A), intitulada “Orientações sobre certificação de tipo”.

• Aviso
• Minuta de IS 21-001
• Justificativa
• Contribuições recebidas

Resultado da Consulta Setorial

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta Consulta Resultou na edição dos seguintes documentos:
• Portaria nº 6.302/SAR, de 04/11/2021, publicada no DOU de 12/11/2021; e
• Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão A (IS nº 21-001A), publicada no BPS v.16, nº 45, de 12 de novembro de 2021.

Consulta Setorial nº 03/2021

Proposta de edição da Instrução Suplementar nº 154.209-001, Revisão A (IS nº 154.209-001A), intitulada "Projeto de sistemas de desaceleração de aeronaves".

• Aviso
• Minuta de portaria
• Minuta de IS 154.209-001A
• Tabela justificativa
• Justificativa
• Contribuições recebidas

Resultado da Consulta Setorial

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 6.776/SIA, de 21/12/2021, publicada no DOU de 24/12/2021

Consulta Setorial nº 04/2021

Proposta de edição do Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromos na Água.

• Aviso
• Minuta de Manual
• Contribuições recebidas

Resultado da Consulta Setorial

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta Consulta resultou na edição do Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromos na Água

Consulta Setorial nº 05/2021

Proposta de estudo de desenvolvimento de modelo estratégico para regulação do projeto e produção de aeronaves de pequeno porte.

• Aviso
• Nota Técnica nº 18/2021/GTNI/SAR
• Justificativa
• Contribuições recebidas

Resultado da Consulta Setorial

As sugestões recebidas estão em fase de análise

Consulta Setorial nº 06/2021

Proposta de revisão do Manual de Avaliação de risco AVSEC - Operador de Aeródromo e Operador Aéreo.

• Aviso
• Orientações para acessar a proposta
• Não foram recebidas contribuições

Resultado da Consulta Setorial

• Esta Consulta resultou na edição do Manual de Avaliação de Risco AVSEC – Operador de Aeródromo e Operador Aéreo