Consultas Públicas Encerradas de 2018

Consulta Pública nº 1/2018 - Proposta de revisão A da Instrução Suplementar nº 21.231-001, intitulada “Certificado de Organização de Projeto”.

• Aviso 
• Minuta de portaria
• Minuta de Instrução Suplementar 
• Justificativa

Resultado da Consulta Pública

• Relatório de análise de contribuições
• Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 3.427/SAR, de 05/11/2019, publicada no DOU de 08/11/2019

Consulta Pública nº 2/2018 - Proposta de revisão D da Instrução Suplementar nº 183-002, intitulada “Credenciamento de Pessoa Física na SAR”.

• Aviso
• Aviso de Reabertura
• Minuta de portaria
• Minuta de Instrução Suplementar 
• Justificativa

Resultado da Consulta Pública

• Relatório de análise de contribuições
• Esta Consulta resultou na edição da Portaria nº 3.525/SAR, de 12/11/2019, publicada no DOU de 14/11/2019

Consulta Pública nº 3/2018 - Proposta de revisão à Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B (DAVSEC nº 02-2016B), que estabelece parâmetros quantitativos para a realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Instrução Suplementar (IS) nº 107-001C.

• Aviso 
• Minuta de portaria 
• Anexo à portaria 
• Justificativa

Resultado da Consulta Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
  
• Esta consulta resultou na edição da Portaria nº 228, de 24/01/2019, publicada no DOU de 28/01/2019