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Publicado em 20/01/2017 09h00 Atualizado em 01/03/2018 17h23

Tema 20 - Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 21 - Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional - SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica;e de operadores de aeródromos

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 22 - Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos e atualização/complementação da tabela de multas da Resolução n.º 25

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 23 - Manutenção preventiva por pilotos

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 24 - Revisão dos requisitos de manutenção de planadores e motoplanadores

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 25 - Projeto de aeródromos (RBAC 154)

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 26 - Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 27A - Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 27B - Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 28 - Critérios regulatórios quanto à certificação de OE-SESCINC

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 29 - Programa Nacional de Controle da Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 30 - Edição do RBAC 117 – requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 31 - Revisão de sistemas de manuais (RBAC 142)

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 32 - Revisão dos requisitos de operações aeroagrícolas e de manutenção de aeronaves agrícolas

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 33 - Edição de emenda ao RBAC 61 - licenças, habilitações e certificados para pilotos

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 34 - Contabilidade regulatória para aeroportos

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 35 - Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero

publicado 01/03/2018 17h20 Página

Tema 36 - Regulamentação de Aerodesportos

publicado 01/03/2018 17h21 Página

Tema 37 - Remodelagem de Serviços Aéreos

publicado 01/03/2018 17h21 Página
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