Tema 21 - Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional - SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica;e de operadores de aeródromos

Descrição:
Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.

RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.

UORG Responsável:
SPO; SIA; SAR

Situação:
Processo: 00058.051454/2016-59